Suprema corte dos EUA analisa proibição de militares transgênero nas forças armadas - Portal de notícias Brasil em Folhas

5 months ago 224
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O governo dos Estados Unidos pediu à Suprema Corte que autorize a implementação da proibição de militares transgênero nas forças armadas enquanto os processos judiciais sobre o tema são resolvidos. A medida, anunciada em janeiro, foi bloqueada por uma juíza e posteriormente mantida por uma corte de apelações, levando o Departamento de Justiça a argumentar que a decisão judicial interferiu na autoridade do Poder Executivo para definir os critérios de serviço militar.

De acordo com um memorando do Pentágono divulgado em fevereiro, a proibição afetaria militares diagnosticados com disforia de gênero, impedindo novos recrutamentos e exigindo isenções caso a caso para quem já serve. Estima-se que mais de 4 mil militares poderiam ser impactados. A política representa uma mudança em relação a gestões anteriores, que buscavam permitir o serviço aberto de pessoas transgênero.

O caso reflete a volatilidade das políticas sobre o tema nos últimos anos, oscilando entre permissão e restrição dependendo da administração no poder. Enquanto a Suprema Corte avalia o pedido, a decisão final pode definir não apenas o futuro de militares em serviço, mas também o alcance da autoridade presidencial sobre as forças armadas.

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