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Os shoppings de Salvador recebem o “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, promovido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com o objetivo de orientar pessoas transgênero – transexuais, travestis e não binárias – sobre os procedimentos de alteração e averbação do prenome e do gênero em seus documentos oficiais, alinhando-os à identidade autopercebida.
A iniciativa acontece no Salvador Shopping nesta terça (15) e quarta-feira (16), das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social, no piso G2. No Salvador Norte Shopping, o mutirão será realizado de quarta (17) a sexta-feira (19), no mesmo horário, no Espaço Cidadania, localizado no piso L1. Além da orientação sobre o processo de alteração de nome e gênero, os participantes terão acesso a atendimento jurídico, serviços de saúde, e poderão registrar denúncias de LGBTfobia e violência institucional.
Os centros comerciais que sediam o evento estão patrocinando 60 kits de certidões de protesto para pessoas que não têm condições de arcar com os custos do processo.
O mutirão faz parte do projeto “MP + Diverso”, da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador. O projeto encaminha os requerimentos aos cartórios responsáveis pelo registro civil. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos cinco anos e apresentar os documentos obrigatórios. A Promotoria de Justiça providenciará os documentos complementares em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania.
Os atendimentos do 9º Mutirão de Inclusão também acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de outubro, das 9h às 16h30, na sede do MP-BA em Nazaré, na sala 305.
