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A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) pediu que a Santa Casa de Misericórdia de Maceió apure a denúncia de transfobia na unidade de saúde. O relato da vítima aponta que ela se sentiu desrespeitada durante um atendimento realizado em 11 de março, na recepção do hospital.
À Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Alagoas, a paciente relatou que estava se sentido desrespeitada por funcionários da triagem e recepção da unidade, que se recusaram a utilizar seu nome social e o pronome feminino.
Sendo assim, a presidente em exercício da OAB/AL, Natália Von Sohsten, cobrou a apuração administrativa do fato. Ela lembrou que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), atos discriminatórios contra pessoas transexuais são considerados crime, o que inclui tratamentos diferenciados em razão de gênero.
“Estas atitudes reproduzem estigmas sociais irreparáveis à população travesti e transexual, que historicamente são inviabilizadas pela sociedade e que enfrentam obstáculos de todas as naturezas. Essas práticas são impulsionadas pelo preconceito que transforma o Brasil no país que mais mata travestis e transexuais no mundo”, destacou Natália Von Sohsten.
A OAB/AL também solicitou que a Santa Casa adote medidas preventivas no sentido de coibir eventuais práticas transfóbicas. A Ordem se colocou à disposição da unidade de saúde para futuros desdobramentos.
Segundo o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero da OAB, Marcus Vasconcelos, a comissão recebeu, em 2022, três denúncias de casos de homofobia.
*com informações da assessoria.
