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Ação gratuita da Defensoria Pública garante retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis em Varginha e outras cidades mineiras.
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) irá realizar mais uma edição do mutirão “Esse é o Meu Nome”, com atendimento gratuito para retificação de nome e gênero de pessoas transexuais e travestis. A cidade de Varginha está entre as 19 unidades participantes da ação em todo o estado.
A iniciativa tem como objetivo garantir o direito à identidade de gênero e promover a cidadania de pessoas trans por meio da retificação de registro civil. O atendimento será realizado de forma presencial nas unidades participantes da Defensoria Pública, com acolhimento jurídico, orientação e entrada no processo de retificação sem custos para os assistidos.
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Como participar do mutirão em Varginha
Para participar da ação em Varginha, os interessados devem procurar a unidade da DPMG no município, localizada na Rua Colômbia, 263, Vila Pinto, ou ligar para o telefone: (35) 3222-8581. De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h, durante o período do mutirão, levando documentos pessoais.
A retificação é garantida por lei e não exige comprovação de cirurgia ou laudo médico. A Defensoria orienta que o processo é sigiloso, rápido e gratuito, com apoio de profissionais qualificados.
As inscrições vão de 02 a 30 de junho, podem participar do mutirão para retificação de nome e gênero, pessoas transexuais e travestis maiores de 18 anos, além de Varginha outras cidades de Minas Gerais também participarão do projeto, veja abaixo os locais e como entrar em contato.
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Outras cidades participantes
As inscrições podem ser feitas nos seguintes locais e horários:
Alfenas (apenas presencial) – Endereço: Praça Doutor Emílio da Silveira, 356 – 2º andar. Email: [email protected] . Telefone para informações: (35) 3297-4674/ (35) 3292-1802. De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Araçuaí (presencial e e-mail) – Endereço: Rua Montes Claros, 1095, Santa Tereza. Email: [email protected] . Telefone para informações: (33) 3588-1997. De segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.
Araguari (apenas presencial) – Endereço: Rua Hermogênio Dorázio, 120, Bairro Interlagos. De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
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Barbacena (apenas presencial) – Endereço: Rua José Pires dos Reis, 24, 2º andar, Bairro Mansões. Email: [email protected] . De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Belo Horizonte (presencial e WhatsApp) – Endereço: Av. Bias Fortes, 431, 6º andar, Lourdes. Telefone para informações: (31) 2010-2083. WhatsApp para inscrição: (31) 99288-0353. De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h.
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Betim (presencial e e-mail) – Endereço: Avenida Governador Valadares, 199, Centro. Email: [email protected] . Segunda, quarta e sexta-feira, das 9h às 16h.
Campanha (presencial e WhatsApp) – Endereço: Rua Prof. Gerard Gourgeon, 33, B.Shekinah. Telefone para informações: (31) 98358-8725. De segunda a quarta-feira, das 13h30 às 16h30.
Conceição do Mato Dentro (apenas presencial) – Endereço: Rua Daniel de Carvalho, 189, Centro. Telefone para informações: (31) 3868-1701. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Governador Valadares (presencial e WhatsApp) – Unidade em mudança. Endereço até 6/6: Rua Marechal Floriano, 694, Centro. Endereço a partir de 16/6: Rua Quintiliano Costa, 223, Lourdes. Telefone para informações: (31) 97517-0667. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Ituiutaba (apenas presencial) – Endereço: Rua Vereador Geraldo Moisés da Silva, 808, Setor Universitário. Email: [email protected] . Telefone para informações: (31) 98442-3435. De segunda a sexta-feira, das 13h às 16h.
Pirapora (apenas presencial) – Endereço: Rua Argemiro Peixoto, 239, Centro. Email: [email protected] . Telefone para informações: (38) 3741-1218. De segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
Pitangui (presencial e telefone) – Endereço: Praça da Câmara, 11, Centro. Telefone para informações: (37) 3271-4520. Segunda, terça e quinta-feira, das 12h às 17h.
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Ponte Nova (presencial e e-mail) – Endereço: Av. Abdala Felício, 68, Centro. Email: [email protected] . Telefone para informações: (31) 3817-4246. De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Sacramento (presencial e WhatsApp) – Endereço: R. Visc. do Rio Branco, 227, sala 107. Telefone para informações: (31) 98358-3984. De segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Sete Lagoas (presencial e WhatsApp) – Endereço: Rua Tarcila dos Santos, 66, Bairro Cedro e Cachoeira. Telefone para informações: (31) 98464-8285. De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Teófilo Otoni (presencial e WhatsApp) – Endereço: Av. Dr. Julio Rodrigues, 920, 2º andar, Marajoara. Telefone para informações: (31) 98436-6660. De segunda a sexta-feira, das 13 às 17h.
Uberlândia (presencial e WhatsApp) – Endereço: Av. Fernando Vilele, 1.313, Bairro Martins. Telefone para informações: (31) 9 8334-5292. De terça a quinta-feira, das 13h às 16h.
Varginha (presencial e telefone) – Endereço: Rua Colômbia, 263, Vila Pinto. Telefone para informações: (35) 3222-8581. De segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.
Viçosa (apenas presencial) – Endereço: Rua Gomes Barbosa, 697, 2 andar, Centro. Telefone para informações: (31) 3611-2789. De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h.
Os documentos necessários para realizar a inscrição são RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço.
Participe!
Se você é uma pessoa trans ou travesti e deseja retificar seu nome e gênero no registro civil, essa é uma oportunidade gratuita e segura. Para mais informações, acesse o site da Defensoria Pública de Minas Gerais.
O mutirão da DPMG para retificação de nome e gênero em Varginha representa mais um passo na promoção da cidadania e respeito à identidade das pessoas transexuais e travestis.
