Um LGBTI+ é assassinado a cada 34 horas no país, aponta relatório - Congresso em Foco

O Brasil continua a liderar o ranking dos países que mais matam LGBTIs+. De acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), ao menos 256 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros foram vítimas de morte violenta em 2022. A partir da análise do noticiário, foram apontados 242 homicídios e 14 suicídios ao longo do ano passado, ou seja, uma morte a cada 34 horas.

Entre as vítimas, 134 (52%) eram gays e 110 (43%) travestis ou transexuais. Como comparação, mesmo com 100 milhões de habitantes a mais em sua população, os Estados Unidos registraram a morte violenta de 32 trans no mesmo período. Mais da metade dos crimes foram cometidos por armas de fogo ou brancas. Também há casos de asfixia, espancamento, apedrejamento, esquartejamento e atropelamento proposital.

Apedrejamento e esquartejamento

“É absolutamente inconcebível nossa sociedade civilizada conviver com 12 casos de apedrejamento e esquartejamento de gays e travestis. Nem nos países islâmicos e africanos mais homofóbicos do mundo, onde persiste a pena de morte contra tal segmento, ocorre tanta barbárie”, denuncia o antropólogo Luiz Mott, fundador do GGB, que faz esse tipo de monitoramento há 43 anos. Como se baseiam em notícias publicadas em meios de comunicação, os dados indicam uma subnotificação de casos.

Para que as estatísticas reflitam melhor a realidade, o grupo cobra a implantação do “Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2022.

O formulário, também chamado pelo movimento de Rogéria, em homenagem à atriz e cantora travesti falecida em 2017, deve ser utilizado em todas as unidades policiais do país a fim de monitorar os casos de homotransfobia letal para reunir subsídios que sirvam à elaboração de políticas públicas de proteção à vida de LGBTIs+.

Contradição

O GGB concluiu que diminuiu, durante o período do governo Jair Bolsonaro, o número anual de LGBTI+s vítimas de morte violenta. Foram 251 casos noticiados anualmente, em média, entre 2019 e 2022. Pelas contas do movimento, foram 360 em média, por ano, nos governos Dilma e Temer, 163 nos dois mandatos anteriores de Lula e 127 na gestão de Fernando Henrique Cardoso.

Para o GGB, a constatação reflete uma aparente contradição dado o discurso homofóbico de Jair Bolsonaro e aliados, mas pode ser creditada, em parte, ao recolhimento provocado pela pandemia de covid-19. “A única explicação para essa contraditória redução de mortes remete-nos necessariamente à maior reclusão da população LGBT+ durante a pandemia da covid e ao temor disseminado entre os LGBT+ pelo persistente discurso de ódio governamental, evitando locais e situações de maior risco”, diz a entidade em nota.

Perigo no Nordeste

O Nordeste é a região mais perigosa para LGBTI+s, concentrando 111 (43,36%) das mortes violentas. Dentre as dez primeiras cidades com mais casos de mortes violentas de LGBT+ em números absolutos, cinco estão no Nordeste: Salvador, São Luís, Fortaleza, Recife e Arapiraca (AL).

A Bahia aparece no topo do ranking com 27 mortes violentas de LGBT+ (10,5%), São Paulo em segundo lugar, 25 (9,7%), em terceiro Pernambuco, com 20 casos (7,8%), em quarto Minas Gerais, com 18 (7,0%), e em quinto lugar, Maranhão e Pará (5,8%), com 15 mortes cada. Acre e Tocantins, que em 2021 tiveram uma morte cada um, não notificaram nos meios de comunicação nenhum assassinato de LGBT em 2022.

Crueldade

Para José Marcelo Domingos de Oliveira, coordenador da pesquisa, o uso de múltiplos instrumentos, o alto número de golpes ou tiros e de diversas formas de tortura refletem a crueldade e virulência da homotransfobia. “E de igual modo, o calvário vivenciado pelos suicidas LGBT+, onde a intolerância, sem dúvida, foi o combustível para minar sua autoestima”, explica.

A nota destaca do GGB destaca alguns dos episódios de maior violência contra LGBTI+s noticiados:

– No Distrito Federal, na Granja do Torto, “homem de 20 anos mata conhecido com 59 facadas e dois golpes de enxada na cabeça, dormindo a seguir ao lado do corpo da vítima: matou o idoso de 60 em defesa de sua honra, disse o assassino” (25-7-2022).

– A travesti Jerry, 45 anos, é assassinada com mais de 40 tiros quando estava sentada em frente à casa de familiares em Coreaú, Ceará. (11-11-2022).

– “Homem de 30 anos que estava morando na casa de uma travesti em Montes Claros declarou que ‘a vítima insistiu em ter relações com ele’ e não aceitando, em posse de uma mão de pião deu vários golpes contra a vítima, acertando-a mortalmente na cabeça.” (23-9-2022).

O presidente da Aliança Nacional LGBT, entidade parceira da pesquisa, Toni Reis, propõe cinco propostas a curto prazo para erradicação das mortes violentas de LGBT no Brasil: “A urgência de educação sexual e de gênero em todos níveis escolares, a aplicação exemplar dos dispositivos legais de criminalização do racismo homotransfóbico, a adoção de políticas públicas que garantam a cidadania plena desse segmento e o apelo para que as vítimas de tais violências reajam e denunciem sempre todo tipo de discriminação”.

Veja mais sobre o relatório

Número de mortes violentas de LGBTI+s em 2022, por estado: