TRE/AL lança Protocolo de Atendimento Humanizado à População Trans e Travesti para garantir dignidade e direitos em Alagoas

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) lançou recentemente o Protocolo de Atendimento Humanizado à População Trans e Travesti da Justiça Eleitoral de Alagoas. Esta iniciativa tem como objetivo principal disseminar informações sobre acolhimento e criar espaços seguros para que essa população tão vulnerável possa obter seus direitos com dignidade e tranquilidade.

De acordo com o presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro, a Justiça Eleitoral de Alagoas tem se destacado pela busca constante da inovação com foco nas pessoas. Durante sua gestão, foram ampliadas as ações voltadas para minorias, como indígenas, quilombolas e, agora, as pessoas trans e travestis. O lançamento deste protocolo representa um passo importante para aprimorar o atendimento e promover a cidadania em sua essência.

A criação do protocolo teve origem em uma capacitação em letramento antidiscriminatório realizada pelo TRE de Alagoas para os gestores de unidades estratégicas. O projeto foi idealizado pelo Laboratório de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (LIODS) e a edição da publicação ficou a cargo da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ACSC).

Segundo a assessora de Comunicação Social, Flávia Gomes de Barros, as pessoas trans e travestis enfrentam frequentemente a marginalização devido à sua identidade ou expressão de gênero. Por esse motivo, o protocolo foi elaborado com o intuito de fornecer aos servidores e magistrados da Justiça Eleitoral noções de acolhimento e informações essenciais sobre esse público.

Além de abordar a situação das pessoas trans e travestis e a inclusão do nome social no título de eleitor desde 2018, o protocolo também orienta sobre como oferecer um atendimento acolhedor, apresenta um glossário com termos e expressões utilizados por esse público e indica como ter acesso a serviços públicos especializados. Com essa iniciativa, o TRE/AL reafirma seu compromisso com a inclusão e a promoção da igualdade de direitos para todos os cidadãos.