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Utilização do marcador "X" foi rejeitada nesta quarta-feira, com argumentação de que a mudança comprometeria um sistema legal que é construído sobre uma clara divisão entre homem e mulher
Da Reuters
15/12/2021 - 13:33
Christie Elan-Cane luta pelo direito de reconhecimento de gênetors neutros em passaportes Foto: Reuters
LONDRES — A Suprema Corte do Reino Unido rejeitou, nesta quarta-feira, os esforços para introduzir passaportes de gênero neutro, dizendo que o uso do marcador de gênero "X" iria comprometer um sistema legal que é construído sobre uma clara divisão entre homem e mulher.
Christie Elan-Cane, que tem tentado conseguir um passaporte com um "X" em vez de um "M" ou "F" desde 1995 e que perdeu o processo na Suprema Corte, disse que entraria com um recurso no Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) com alegação de violação do direito à privacidade.
A decisão, que Elan-Cane disse não ser uma surpresa, vem depois que os Estados Unidos se juntaram a uma dúzia de outros países, incluindo Índia, Austrália e Islândia, para emitir seu primeiro passaporte com um marcador de gênero "X" em outubro.
Paul Heinz Suarez Gamarra, conhecido como o Papai Noel do Peru, chega ao hospital Villa Panamericana com ajuda da brigada de bombeiros voluntários local para dar presentes a crianças infectadas com coronavírus, em Lima Foto: ERNESTO BENAVIDES / AFP
Homens catam pedaços de alumínio no local onde um caminhão-tanque explodiu em Cap-Haitien, Haiti. Pelo menos 62 pessoas morreram com a explosão de um caminhão-tanque Foto: RICHARD PIERRIN / AFP
Pessoas são inoculadas contra a COVID-19, em um centro de vacinação montado em uma arena de vôlei em Medellín, Colômbia Foto: JOAQUIN SARMIENTO / AFP
Membro da criminalística trabalha no Aeroporto Camilo Daza em Cúcuta, Colômbia, após duas explosões – uma no terminal aéreo e outra nas proximidades, na qual pelo menos dois policiais mortos. Dois policiais e Um suposto agressor morreram no incidente que o o governo atribuiu ao terrorismo Foto: SCHNEYDER MENDOZA / AFP
Pedestre passa por decorações de Natal em frente ao Teatro Bolshoi, no centro de Moscou, Rússia Foto: YURI KADOBNOV / AFP
Policiais protegem a área de uma campanha final planejada de Harriet Nakwedde do partido de oposição Plataforma de Unidade Nacional para a eleição parcial do presidente local em Kayunga, Uganda Foto: BADRU KATUMBA / AFP— Não há justiça no Reino Unido — disse Elan-Cane, que se identificou como gênero não-binário (nem masculino nem feminino) à Reuters, por telefone, após a decisão da Justiça. — É errado que, não sendo homens nem mulheres, sejamos forçados a ter um gênero inadequado em nossa documentação. É humilhante, desumano, um insulto.
O presidente da Suprema Corte escreveu, em uma decisão unânime, que os objetivos do governo de preservar a segurança, reduzir custos e "manter uma abordagem coerente com as questões de gênero na lei e na administração são legítimos".
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A decisão afirmou que não havia uma legislação que reconhecesse pessoas sem gênero, mas muitas leis que categorizavam as pessoas como homens ou mulheres.
A sentença também afirmou que Elan-Cane não foi alvo de assédio nas fronteiras enquanto usava um passaporte, ao contrário de uma mulher transexual francesa que o TEDH descobriu que foi discriminada porque não foi capaz de mudar o marcador de gênero em seus documentos.
"Talvez o mais importante, não há a discrepância óbvia entre a aparência física da apelante e o marcador 'F' no passaporte da apelante", disse a decisão da Suprema Corte.
O Ministério do Interior, responsável pelos passaportes, comemorou a decisão em uma declaração por e-mail.
