Quase 200 trans e travestis do Ceará receberão certidões de nascimento com novo nome e gênero

Panorama

Dia Nacional da Visibilidade Trans 2019 (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

A terceira edição do mutirão que muda o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis na certidão de nascimento, fará a entrega dos documentos na próxima terça-feira (25), a um total de 199 pessoas. A inciativa, chamada de “Transforma”, é realizada pela Defensoria Pública do Ceará (DPCE) e, com os deferimentos deste ano, já atendeu 584 cidadãos.

“Os indicadores do Transforma provam o quanto as populações trans e travesti vivem em condições de extrema vulnerabilidade. Porque se essas pessoas não conseguem algo tão básico, como ter documentos nos quais constem o nome e o gênero com os quais se identificam, não é difícil imaginar a precariedade do acesso dessas pessoas aos serviços públicos e à vida social. Ter uma nova certidão é o primeiro passo para o exercício de uma cidadania negada a elas”, afirma a gestora da Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, Lia Felismino, que coordena o mutirão.

Ao todo, o programa registrou este ano 241 pré-inscrições. No entanto, 45 não foram deferidas por problemas na documentação que obrigatoriamente precisa ser apresentada aos cartórios para a retificação acontecer. Todas essas pessoas foram orientadas a buscar os núcleos da Defensoria Pública nas cidades nas quais moram para solicitarem a mudança do nome e do gênero como parte dos atendimentos regulares e não em regime de mutirão, como acontece no Transforma.

Na edição deste ano, das oito cidades nas quais o mutirão está acontecendo, Fortaleza, a exemplo dos anos anteriores, concentra boa parte da demanda (77,5% do total, ou 154 pessoas beneficiadas). Aparecem em seguida: Juazeiro do Norte (17 pessoas), Sobral (11), Morada Nova (5), Barbalha (4), Crato (4), Limoeiro do Norte (2) e Russas (2).