Os processos do futuro gabinete de André Mendonça - Jornal O Globo

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04/12/2021 12:00

Caro leitor,

A Fumus boni iuris desta semana destaca a chegada de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal e o novo impasse acerca da PEC dos Precatórios. Na análise jurídica, Pierpaolo Cruz Bottini e Pedro Augusto Simões da Conceição refletem sobre as avaliações internacionais sobre lavagem de dinheiro.

Boa leitura

O presidente Jair Bolsonaro e o novo ministro do STF André Mendonça | Alan Santos/PR/Divulgação

Do Instagram à Amazônia: Mendonça vai relatar ações de interesse de Bolsonaro no STF
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça herdará a relatoria de 992 processos que estavam no gabinete de Marco Aurélio Mello, aposentado em julho. Entre os casos estão questionamentos a atos do governo do presidente Jair Bolsonaro, que o indicou para o STF. Mendonça também deve poder participar de julgamentos já iniciados, transferidos do plenário virtual para o físico

CPI da Covid: PGR abriu seis apurações envolvendo Bolsonaro
Relatório final da comissão do Senado embasa, ao todo, dez petições apresentadas ao STF; nenhuma prova adicional foi produzida até o momento

Supremo se divide sobre o ‘orçamento secreto’
Ala de ministros é contra exigência de transparência. Outro grupo, no entanto, pondera que as medidas apresentadas pelo Congresso já são suficientes

Aprovada, PEC dos Precatórios pode ter promulgação parcial
Senado dá aval à proposta, mas mudanças obrigam que texto volte à Câmara, o que irritou o presidente da Casa, Arthur Lira

ANÁLISE
O medo das avaliações internacionais sobre lavagem de dinheiro
Pierpaolo Cruz Bottini e Pedro Augusto Simões da Conceição refletem sobre a avaliação periódica do Gafi e o combate ao crime organizado no Brasil

Câmara: Grupo aprova projeto para regulamentar redes e apps
Regras propostas terão efeito apenas sobre plataformas com mais de 10 milhões de usuários; provedores deverão remunerar conteúdo jornalístico

Ativistas pró e contra o aborto protestam no lado de fora da Suprema Corte americana | Evelyn Hockstein/Reuters

Suprema Corte dos EUA sinaliza limite ao direito ao aborto
Com maioria conservadora, tribunal analisa argumentos orais sobre constitucionalidade de lei do Mississippi; veredicto é esperado para 2022

Supremo: Fux decide que empate em julgamento de ação penal não beneficia o réu
TSE: Barroso diz que testes confirmaram que não há riscos nas urnas
Judiciário: Bolsonaro sanciona lei que cria novos cargos de juízes nos TRFs
PF: Delegada que atuou em caso de blogueiro bolsonarista é exonerada da Interpol
Lava-Jato: Ministro do STJ anula decisão de Moro que havia condenado Palocci
Tributário: Uber muda de sede, e São Paulo pode perder milhões em impostos

“Tinha que ter mais gente sendo julgada”
Juliano Almeida
Sobrevivente da tragédia da Boate Kiss relata memórias em meio ao julgamento de quatro réus sobre incêndio que matou 242 pessoas

A homenagem do Google à advogada Janaína Dutra | Reprodução

Janaína Dutra: A primeira travesti a ter carteira da OAB
Ativista é relembrada após receber homenagem do Google, com imagem em plataforma de busca — conheça a história da advogada

Ambiente corporativo da MSD Farmacêutica | Edilson Dantas

Trabalho híbrido, uma oportunidade de negócios
Nova modalidade tem potencial de revolucionar o mercado de trabalho, com novos benefícios ofertados

Arte sobre imagem do metaverso do Facebook | Editoria de Arte

Cena do filme 'Deserto particular' | Divulgação

‘Deserto particular’, a aposta do Brasil para o Oscar 2022
Filme de Aly Muritiba é uma história de amor com um país machucado e dividido como pano de fundo

A Rota do Eixamel, em Pomerode, Santa Catarina | Silvio Klotz / Divulgação