MPE-RJ denuncia deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly - Diário do Rio de Janeiro

Mesa Viva - Rodrigo Amorim ( Foto: Gabriel Subtil )

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão ligado ao Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro, denunciou, nesta sexta-feira (1), o deputado estadual Rodrigo Amorim (PTB) por violência política de gênero contra a vereadora Benny Briolly (PSOL). A denúncia decorre de um discurso realizado pelo deputado, em 17/05, no qual ele teria constrangido, assediado e humilhado Benny Briolly. As informações são dos jornais O Dia e O Globo.

Para o órgão, o comportamento de Amorim teria como finalidade impedir o desempenho do mandato de Benny Briolly. Pelo regramento do Código Eleitoral, a pena para tal tipo de crime é de 1 e 4 anos de prisão e multa. O caso foi relatado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que pode punir Rodrigo Amorim com inelegibilidade de 8 anos. Conforme a denúncia, Amorim proferiu expressões como: “aberrações de ‘LGBTQYZH” e “o vereador homem de Niterói parece um ‘boizebu’ porque é uma aberração da natureza”.

A denúncia realizada pelos procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira (titular) e José Augusto Vagos(auxiliar) afirma que o discurso feito pelo deputado petebista teve transmissão ao vivo pela TV Alerj, e retransmissão em diversas mídias, inclusive na internet, ganhando muita repercussão e acabou “causando grave dano político à vítima em relação a sua imagem frente ao seu eleitorado e demais eleitores”.

“Com essas palavras o denunciado constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando a por ser mulher-trans e com a finalidade de impedir e/ou dificultar o desempenho do seu mandato eletivo na Câmara de Vereadores de Niterói, diante de sua notória atuação profissional, parlamentar e política relacionada a pautas em defesa das mulheres e da comunidade LGBTQIA+”, afirmaram os procuradores na denúncia.

A vereadora Benny Briolly afirmou que está aliviada diante da ação da Justiça e espera que as punições cabíveis sejam aplicadas o mais rapidamente possível.

“Sou a vereadora mais votada de Niterói e a primeira travesti eleita no Estado do Rio de Janeiro… Sensação de alívio parcial, mas não definitivo. Saber que esses criminosos não estão acima da lei, me fazem prosseguir. Que o Judiciário mantenha a decisão e que eu consiga exercer meu mandato sem ataques, mandato este ao qual fui democraticamente eleita para exercer. Não serei interrompida”, disse Briolly.

O deputado Rodrigo Amorim foi procurado pelo jornal O DIA, tendo afirmado não ter sido notificado sobre a denúncia. Na última sexta-feira, Amorim entrou com processo no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra as duas procuradoras do MPF que, segundo ele, cogitaram sua prisão preventiva por suposta ameaça realizada por e-mail à Benny Briolly.