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A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT) reduziu a pena de Samuel Almeida Matos, assassino confesso de Osmanilson da Silva de Aguiar, uma travesti, com quem tinha um relacionamento amoroso, que utilizava o nome social de “Lorraine”. Condenado a 16 anos e 6 meses pelo tribunal do júri, ele obteve o benefício do instituto da “menoridade relativa”, e ficará preso 12 anos, em regime inicial fechado.
Os magistrados da Terceira Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Rondon Bassil Dower Filho, relator de uma apelação criminal ingressada pela defesa do jovem – que à época do crime, em 2018, tinha 19 anos de idade. A sessão de julgamento ocorreu na última quarta-feira (9).
Segundo o recurso, Samuel Almeida Matos, conhecido como “Scooby”, deveria ter sua pena reduzida em razão de sua idade quando cometeu o assassinato – como prevê a legislação brasileira a criminosos que possuem entre 18 e 21 anos. Em seu voto, o desembargador Rondon Bassil Dower Filho concordou com o argumento, seguindo o parecer do Ministério Público do Estado (MPMT).
“De fato, verifico nos autos que o Apelante nasceu em data de 26.8.1999, portanto, contava com 19 anos 2 meses e 3 dias à época dos fatos (29.10.2018). Desse modo, incide em seu favor a atenuante da menoridade relativa”, reconheceu o desembargador em seu voto.
Lorraine e “Scooby” tinham um relacionamento amoroso em Querência (900 KM de Cuiabá), onde moravam, no ano de 2018. Temendo ser motivo de “chacota” por conta da relação, o assassino confesso matou a facadas a vítima, dentro de sua própria casa.
O corpo de Lorraine foi encontrado nu, com diversas perfurações a faca, pela própria mãe. Ela tinha 29 anos de idade.
