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A vereadora Benny Briolly, primeira parlamentar transexual eleita em Niterói, afirma ter sido vítima de violação de liberdade religiosa na Câmara Municipal da cidade. Para mobilizar a aprovação de um Projeto de Lei instituindo o dia da Maria Mulambo, ela havia convidado integrantes de religiões afro-brasileiras, mas a sessão teria sido interrompida por conta de gritos e xingamentos de integrantes da Casa.
"Nesta quinta-feira, iríamos votar nosso projeto de lei que institui o dia 12 de novembro como dia de Maria Mulambo, protetora de Niterói. No entanto, o projeto de lei foi retirado de votação, sem mais nem menos", disse ela. "A sessão teve de ser interrompida por conta de gritos e xingamentos de bolsonaristas da casa. Tive a fala interrompida por gritos."
Na avaliação de Briolly, o ato de intolerância partiu não só dos manifestantes que a atacaram, conforme mostram imagens publicadas em redes sociais. "Tive que sair do plenário. A branquitude busca silenciar nossas divindades africanas e esse Projeto de Lei é justamente para transformar essa perspectiva racista religiosa. Mas a Câmara escolheu intensificar o racismo religioso na cidade", disse a vereadora.
Procurada, a Câmara Municipal de Niterói não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Relato de Benny Brilly
"O PL09/2022 institui Maria Mulambo como protetora de Niterói. O Estado laico trabalha na lógica de não se opor e nem apoiar nenhuma religião. Mas o racismo direcionado às religiões de matrizes africana é tão naturalizado que consideram normal marginalizar o nosso sagrado dessa forma. Os pais de santo que vieram acompanhar a sessão foram desrespeitados. Minhas irmãs travestis foram intimidadas por conta das roupas que estavam usando. E sofreram junto comigo a transfobia institucional dessa casa. Fui chamada de "macumbeiro", "demônio", "capeta", "satanás" e tudo de mais racista e transfobico que possa existir. Até mesmo os vereadores da casa, na qual em toda sessão de plenário se lê um trecho da Bíblia, exibiram a intolerância religiosa em suas falas. O Estado aqui é laico, mas não para o povo de axé. Minha equipe jurídica está tomando as medidas cabíveis para responsabilizar os autores das ofensas pelo crime de racismo. Seguimos na luta aos cuidado de Mulambo!"
Violações da liberdade de crença e religião
Dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam 645 registros de violações da liberdade de crença e religião no Brasil entre janeiro e dezembro de 2021, a maior parcela relacionada a religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda.
