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A condenação por transfobia foi baseada em uma postagem da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), considerada ofensiva.
A deputada federal Erica Clarissa Borba Cordeiro, conhecida como Clarissa Tércio (PP-PE), foi condenada neste mês de janeiro pelo crime de transfobia. O motivo da condenação foi uma publicação da parlamentar na rede social Instagram, em 2020.
O post tinha a imagem do casal transexual Rodrigo Brayan da Silva e Ellen Carine Martins, com a legenda: “Ele nasceu ela e ela nasceu ele. E o melhor disso tudo, é a biologia provar para a ideologia que sempre vai precisar de um XX e XY para gerar uma vida”.
Foto: Reprodução/ InstagramNa época, Rodrigo, que é homem transsexual, estava gestando uma criança. Atualmente, a filha do casal está com quase dois anos.
Condenada a pagar R$ 10 mil pelo crime de transfobia e uso indevido da imagem, Clarissa ainda não se pronunciou oficialmente. O Portal G1 teve acesso ao motivo da condenação, emitido pela Comarca de Montes Claros (MG), onde o casal morava.
Um dos trechos diz que a foto não teve autorização do casal para ser divulgada e a postagem era “com legenda em tom depreciativo e expondo os autores a comentários maldosos e pejorativos”.
Transfobia é considerada crime desde 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou a transfobia como crime em 2019. A corte decidiu, na época, que a transfobia é crime quando a pessoa “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual do outro.
Desde 2004, já é comemorado o Dia da Visibilidade Trans, no dia 29 de janeiro. A data celebra o orgulho, a existência e a resistência da comunidade trans e travesti, dentro do movimento LGBTQIA+ no Brasil.
Ellen Carine Martins, esposa de Rodrigo, afirmou que na época receberam ataques de apoiadores da deputada. A decisão de procurar a justiça foi, segundo ela, porque não achou justa a postura da parlamentar.
Com a condenação de Clarissa por transfobia, Ellen declarou ser um conforto saber que os direitos, enquanto casal trans, estão sendo reconhecidos. “Essa vitória não é só nossa, mas, sim, de toda a classe LGBTQIAP+”, ela completou.
Imagem: Reprodução | Instagram (@clarissatercio)
