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A partir do dia 1 de junho quem j possui a alterao no RG, agora poder providenciar outra verso da Carteira Nacional de Habilitao
Jo Rocha, mulher transexual e agora ter a possibilidade de inserir o nome social na CNH. (Foto: Carlos Queiroz - DP)
Uma nova Resoluo do Conselho Nacional de Trnsito (Contran) traz uma srie de mudanas aos condutores. E uma delas pode transformar-se em mais uma conquista comunidade LGBTQIA+: a possibilidade de o nome social ser inserido na Carteira Nacional de Trnsito (CNH). A Resoluo 886/2021, divulgada pelo Departamento de Trnsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) na ltima quinta-feira, passa a valer a partir de 1 de junho.
Atualmente no h estimativas de quantas pessoas trans existam no Rio Grande do Sul, mas uma parcela significativa dentro da sociedade. O nome social a forma como pessoas transexuais ou travestis escolhem ser chamadas no dia a dia, ao invs do nome registrado em cartrio no nascimento, que no reflete sua identidade de gnero. Com isso, nos ltimos anos novas polticas vm sendo criadas para inclui-las, de fato.
De acordo com a assessoria do Detran, a alterao s poder ser adotada por quem j tem o nome social na identidade; direito garantido no Rio Grande do Sul desde 2019. O nome social o que ficar impresso na CNH e o nome civil ficar somente no cadastro acessvel via QR Code. Alm disso, o servio ser encontrado nos Centros de Formao de Condutores (CFCs) credenciados pelo Detran. Ainda de acordo com a assessoria, a temtica dever ser levada para dentro dos CFCs, a fim de garantir que os atendentes tenham conhecimento desse novo direito
Alm do nome social, a Resoluo traz outras mudanas, como no layout. Agora a Carteira de Habilitao se aproxima do padro internacional, com tradues para o Ingls e Espanhol e cdigo internacional utilizado em passaportes, facilitando para quem dirige para fora do pas. Ser possvel tambm incluir a filiao afetiva no documento, que caracteriza o reconhecimento jurdico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja vnculo de sangue entre as pessoas. Devendo estar previamente registradas na identidade (RG) para que possam ser includas na CNH. As mudanas sero feitas gradualmente, conforme a renovao da habilitao ou em caso de segunda via.
Direitos que garantem o direito de existir
Os clios longos marcando o olhar, as unhas pintadas de rosa e o cabelo longo fazem parte da feminilidade que Jo Rocha, 37, demorou tanto tempo para assumir. At se entender como uma mulher transexual, foram 32 anos vivendo em um corpo masculino. A transio foi aos poucos, como conta Jo. "Eu primeiro me descobri gay. A comecei a fazer transio, no de hormnios, mas de vestimenta, deixar o cabelo crescer, mudando algumas coisas, mas no saia para a rua com roupas femininas, tinha um pouco de medo. Mas uma certa hora, eu quis mostrar isso", relata.
Neste meio tempo, Jo entrou para o curso de Educao Fsica da Universidade Federal de Pelotas (Esef-UFPel). Foi l que o pontap final foi dado: "Eu no sabia se ia como masculino ou feminino, j tinha feito a carteira social, mas tinha aquele medo, no sabia como ia ser a receptividade com os professores. Mas a faculdade me acolheu de uma forma muito linda. No comeo do semestre comeavam a me chamar pelo nome de batismo e aquilo me constrangia. A descobri que poderia trocar o meu nome social na chamada", diz.
Carteira de identidade, CPF e nos registros da faculdade. Todos constam o nome com que a estudante decidiu ser chamada, Jo Rocha. Mas na CNH ainda est o nome de batismo. "J tinha carteira social e tentei mudar meu nome na carteira de motorista, mas no consegui",conta. Agora com a Resoluo, Jo v uma nova chance para mudar o documento. "Seria gratificante, o documento que eu mais ando. Imagina tu passar por uma blitz apresentar o teu documento quando tu est feminina e no documento t teu nome de batismo. Eu nunca passei por isso, mas s de pensar na possibilidade, uma coisa constrangedora", pontua.
Aps se entender como mulher, Jo sempre esteve envolvida com a luta pelos direitos das pessoas trans. A estudante faz parte do Coletivo Juliana Martinelli, do Diretrio Acadmico do curso de Educao Fsica e, at ano passado, fazia parte do Conselho Municipal LGBTQIA+. E, para ela, a luta no para por a. "Se no tivermos nos lugares, fica mais difcil lutar pelas nossas coisas. A gente que LBGTQI+ e negro mais ainda, tem muita coisa para mudar. Tem negros na faculdade e LGBTQIA+ na faculdade, mas tem bastante coisa para evoluirmos", finaliza.
