COI considera excluir mulheres transgénero de competir em provas femininas

O jornal The Times divulgou que o Comité Olímpico Internacional está a considerar novas regras de elegibilidade que podem impedir mulheres transgénero de competir em categorias femininas.

A proposta também se aplicaria a atletas com Diferenças no Desenvolvimento Sexual e poderá entrar em vigor no início do próximo ano.

Esta mudança representa uma alteração significativa na abordagem do COI em relação à inclusão e à equidade no desporto feminino, após anos de debate entre atletas, órgãos dirigentes e especialistas médicos sobre como equilibrar a igualdade competitiva com a não discriminação; particularmente em modalidades onde as vantagens de desempenho ligadas à puberdade masculina são consideradas relevantes.

A diretora médica e científica do COI, Jane Thornton, informou os membros sobre os resultados preliminares de um estudo científico encomendado para avaliar a equidade competitiva nas categorias femininas. O estudo faz parte do trabalho contínuo do grupo de trabalho do COI, criado para examinar a proteção das categorias femininas, uma das principais prioridades anunciada pela presidente do COI, Kirsty Coventry, quando sucedeu em junho a Thomas Bach.

Em comunicado, o COI afirmou que as discussões no âmbito do grupo de trabalho continuam e que “nenhuma decisão ainda foi tomada”. O organismo também indicou que novas informações serão divulgadas “oportunamente”.

De acordo com as atuais diretrizes do COI, introduzidas em 2021, as mulheres transgénero podem competir nas categorias femininas se atenderem aos limites especificados para testosterona. No entanto, a responsabilidade total pelas decisões de elegibilidade recai sobre as federações internacionais, o que resultou haver diferentes modalidades desportivas a aplicarem critérios distintos, dependendo da sua avaliação de vantagem física, preocupações com a segurança ou integridade competitiva.

O jornal The Times noticiou que a apresentação de Jane Thornton aos membros do COI sugeriu que as vantagens físicas adquiridas durante a puberdade masculina podem persistir mesmo quando os níveis de testosterona são suprimidos por meios médicos. O jornal descreveu a apresentação como “muito científica” e baseada em dados, citando fontes que indicaram que o estudo enfatizou resultados mensuráveis ​​de força, potência e resistência.

A discussão também abrange atletas com DSD (Distúrbios do Desenvolvimento Sexual). Este grupo inclui indivíduos que foram criados como meninas e podem ter características externas femininas, mas possuem testículos internos ou outras características associadas a níveis elevados de testosterona. A categoria tem sido objeto de debate internacional constante, particularmente no atletismo, onde o caso da bicampeã olímpica dos 800 metros, Caster Semenya, provocou longas disputas jurídicas sobre os regulamentos de elegibilidade.

Um dirigente da World Athletics afirmou recentemente que entre 50 e 60 atletas que passaram pela puberdade masculina competiam em provas femininas a nível global e continental desde 2000.

Os regulamentos da World Athletics têm sido repetidamente contestados e defendidos perante o Tribunal Arbitral do Desporto e outros órgãos jurídicos.

Apesar do COI ter enfatizado que “não se tratava de uma questão transgénero”, o tema voltou a estar em destaque nos JO de Paris quando a argelina Imane Khelif conquistou a medalha de ouro no boxe feminino, um ano após ter sido desclassificada do Campeonato Mundial devido a um teste de elegibilidade de género realizado pela Associação Internacional de Boxe. A taiwanesa Lin Yu-ting também competiu e venceu sob os mesmos critérios. Para as competições olímpicas, a elegibilidade é atualmente baseada principalmente na designação do sexo do passaporte. A decisão gerou discussões entre atletas e dirigentes sobre a necessidade de se introduzir um padrão global de elegibilidade consistente.

O Comité Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos confirmou recentemente que serão realizados testes de verificação de sexo em esquiadoras e snowboarders, antes dos JO de Inverno de 2026 em Milão.

Mais recentemente, a World Athletics adoptou o que considera um teste não invasivo para detetar a presença do cromossama Y como parte da avaliação da elegibilidade.

Qualquer novo regulamento olímpico tem de ser aprovado em Sessão do COI. Segundo o The Times, poderá haver um anúncio em fevereiro, em Milão, pouco antes dos Jogos de Inverno. Se adotado, poderá ser implementado antes dos JO de Los Angeles 2028.

Por agora, o COI mantém a posição de que não foi ainda tomada uma decisão final. O organismo enfatizou que quaisquer novas regulamentações devem ser baseadas em evidências científicas e aplicadas de forma a permanecerem consistentes com os princípios de inclusão e não discriminação.