Entidades brasileiras e internacionais pedem que o novo mecanismo da ONU avalie a situao da populao negra no Brasil (foto: Muhammadtaha Ibrahim Ma'aji no Pexels)Uma carta aberta assinada por mais de cem entidades brasileiras e internacionais foi enviada, nesta segunda-feira (18/04), ao Ministro das Relaes Exteriores, Carlos Alberto Franco Frana. As entidades socilitam ao governo federal que convide o novo mecanismo de igualdade social da ONU para uma visita ao Brasil para avaliar a situao da populao negra no pas.
O mecanismo em questo, Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avanar em Direo Justia e Igualdade Racial, foi estabelecido em julho de 2017 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. O objetivo “promover e proteger os direitos humanos de africanos e afrodescendentes diante do uso excessivo de fora e outras violaes por agentes de segurana”.
A carta apresenta a importncia do mecanismo para promover a justia e a igualdade racial na aplicao da lei e para contribuir com a responsabilizao em casos de abusos e a reparao s vtimas. Alm disso afirma que uma pessoa negra tem quase trs vezes mais chances de morrer devido a uma ao policial e que os negros representam 80% das vtimas pela polcia.
“O Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avanar em Direo Justia e Igualdade Racial no contexto da aplicao da lei pode oferecer recomendaes relevantes para enfrentar esse problema crnico", traz um trecho da carto. O documento pontua que essas recomendaes poderiam incentivar reformas nas foras policiais para que aumentem a transparncia e a eficcia na misso de proteger todos os brasileiros, sem qualquer discriminao.
At o momento a carta foi assinada por 135 entidades, entre elas Anistia Internacional Brasil, Instituto Marielle Franco, Educafro Brasil, Human Rights Watch, Instituto Nelson Mandela, IPEAFRO, Observatrio de Favelas, Oxfam Brasil, Washington Brazil Office e Instituto Patrcia Galvo.
*Estagiria sob a superviso de Mrcia Maria Cruz
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