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▲ Estabelecimento Prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, onde Raquel esteve depois da mudança de género
Octavio Passos/Observador
Ministra da Justiça falou sobre o caso no Parlamento: "Está a ser avaliado". Enquanto a tutela esperava "saber" o desfecho, a reclusa voltou a Tires, inundou uma casa de banho e defecou na cela

▲ Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional
MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

▲ Estabelecimento prisional feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos
JOSÉ COELHO/LUSA
“Tínhamos uma rapariga transgénero que nunca quis mudar o órgão sexual, mas tinha uma atitude diferente. Nunca nos causou problemas destes", conta uma fonte prisional ao Observador. Desde 2022, guardas são obrigados a perguntar aos reclusos transexuais se preferem ser revistados por um homem ou uma mulher
"Tem tanta força que conseguiu pegar no guarda e atirou-o contra uma parede duas vezes”, disse uma fonte prisional citada pelo Correio da Manhã. Forte pressão das guardas levou Raquel para outra prisão, mas sindicato defendia outra opção: Monsanto — a prisão mais segura de Portugal

▲ Reclusas de Santa Cruz do Bispo denunciaram relações sexuais entre Raquel e outras prisioneiras. Guardas não conseguiram confirmar
JOSÉ COELHO/LUSA
Mas essa não foi a decisão inicial da Direção-geral de Resinserção e Serviços Prisionais. Antes, Raquel foi levada novamente para Tires, numa transferência que aconteceu há cerca de três semanas, mesmo contra as recomendações de guardas prisionais que apontavam Monsanto como a melhor opção. Na nova prisão, Raquel (que, entretanto, já teria manifestado a intenção de voltar a ser homem) ficou alojada na ‘Casa da Mães’, um setor com três alas: uma zona de admissões, onde as reclusas ficam cerca de sete dias antes de serem inseridas com a restante população prisional; uma segunda ala, no meio, para mães que estão na prisão com os filhos; e, por último, uma ala para pessoas vulneráveis — mulheres mais velhas ou com a saúde mais debilitada.
Raquel ficou nessa zona de admissões, onde tinha uma vida bastante isolada. “É uma zona onde as reclusas, conforme chegam a Tires, ficam por um período de sete dias [em avaliação], para depois sabermos se temos que ter alguma medida especial ou se pode ser integrada”, contou uma fonte prisional ao Observador. Por ficar num espaço mais resguardado, a população prisional não teve grande oportunidade de reagir a esta entrada.
A DGRSP não o confirmou ao Observador, mas terá sido por não quererem a reclusa a contactar com outras mulheres que a deixaram naquele espaço. “Talvez pela sua condição e também porque ela não tem demonstrado o melhor comportamento”, considera outra fonte.
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No novo estabelecimento prisional, Raquel começou a demonstrar alguns comportamentos “ansiosos”, novamente com ameaças aos guardas prisionais — que estes entendem que se devia ao facto de continuar isolada das restantes reclusas. Em Tires, como em Santa Cruz do Bispo, a reclusa foi tendo o normal acompanhamento psicológico que é dado aos prisioneiros, mas continuou sem fazer o tratamento hormonal, como fazem, também em Tires, outras duas reclusas transgénero.
Na Casa das Mães, Raquel passou as últimas três semanas com privacidade total: o tempo de recreio é isolado e a cela tem casa de banho, o que lhe permite fazer a higiene pessoal sem contactar com outras reclusas. “Ela só pode ter contacto verbal através da janela, porque está voltada para o recreio”, explica uma fonte conhecedora da prisão.
As fontes prisionais ouvidas pelo Observador acreditam que uma das razões para a revolta da reclusa pode estar relacionada com a intenção de reverter o processo de mudança de género; mas há quem avance outra explicação: a indignação pode dever-se ao facto de Raquel estar isolada do resto da comunidade prisional há algum tempo. Depois de duas greves de fome, as ameaças voltaram a concretizar-se no episódio da última segunda-feira. Pelas 11h40, com recurso a um isqueiro, a reclusa pegou fogo ao colchão da cela e a outros pertences, num ato que as guardas acreditam ter sido premeditado.




▲ Reclusas costumam ficar sete dias na zona de admissões da "Casa das Mães", em Tires. Raquel ficou quase três semanas
MELISSA VIEIRA/OBSERVADOR
"A pessoa em causa mostrou algumas preocupações de saúde e está a ser tratada. Temos que tratar com dignidade todos os que acolhemos e esta situação está a ser acautelada também cuidando de quem lá está. O comportamento afeta não só o próprio, como pode pôr em risco os demais”, disse a ministra da Justiça


▲ Depois de ter incendiando uma cela, Raquel acabou por voltar a Tires, apesar da contestação do sindicato da guarda prisional
MELISSA VIEIRA/OBSERVADOR

▲ O diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho
FILIPE AMORIM/LUSA
Processo de mudança de género de reclusos obedece a uma série de regras definidas em 2022. Vários passos contemplam o preenchimento de um formulário com perguntas como: "Com que género se identifica?"; "que nome usa (...) e qual o nome pelo quas quer ser tratada?"; "já realizou uma mudança de nome legal?"; "já realizou algum tipo de Cirurgia de Redesignação Sexual (CRS)?"

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

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