Um dia após a comemoração do Dia Nacional contra a Homofobia, parte dos deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) tentou aprovar o projeto de lei que adota penalidades administrativas de enfrentamento à prática de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Mas deputados alinhados à bancada evangélica não chegaram a um acordo que proporcionasse a aprovação do PL, conhecido como Millena Passos.
A discussão sobre o PL 22.845/2018, de autoria do deputado Zó (PCdoB), não estava inicialmente na pauta do dia, mas acabou sendo inserida por deputados estaduais e militantes LGBTQIA + que foram até o plenário nesta quarta-feira (18). O projeto tramita na Assembleia há quatro anos.
O PL prevê que a administração pública pode sancionar qualquer pessoa ou agente público que discrimine outros em função da orientação sexual e identidade de gênero ou pratique atos de coação, violência física, verbal ou omissão de socorro. Já prevendo que o projeto causaria polêmicas entre alguns deputados, um artigo que exclui dos efeitos da lei as igrejas e associações religiosas foi inserido no projeto.
Na prática, se aprovado, o projeto garante mais proteção à população LGBTQIA + em espaços públicos e privados na Bahia, exceto dentro de igrejas e templos religiosos. Mesmo com a medida que visava agradar a bancada evangélica, o PL não foi colocado em votação.
“Não houve unanimidade na bancada da maioria para ter aprovação do projeto, principalmente das pessoas mais vinculadas às igrejas evangélicas. Isso não quer dizer que a maioria desses deputados já não tenham aprovado”, disse Rosemberg Pinto (PT), líder do governo.
O presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes (PSD), apontou que os colegas Juraílton (Republicanos), José de Arimateia (Republicans) e Samuel Jr. (Republicanos) apresentaram ressalvas em relação à aprovação. A votação foi adiada para a próxima semana.
Na terça-feira (17), o Movimento LGBT Baiano e outros ativistas estiveram presentes na Alba para pedir celeridade ao projeto, considerado uma ferramenta importante no combate à LGBTfobia no estado. O PL homenageia a ativista Millena Passos, primeira transexual a ocupar um cargo em uma secretaria estadual de mulheres.
*Com orientação da subeditora Fernanda Varela.
