Adolescente trans ganha na justiça do Ceará o direito de mudar nome e gênero em documentos: 'quero que o mundo inteiro saiba' - G1

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Leah Veras Teixeira Roldan nasceu com o sexo biológico masculino, mas aos 13 anos, em 2019, compreendeu que se identificava com o gênero feminino. Desde então, ela recebeu o apoio da mãe.

Adolescente trans ganhou na justiça o direito de mudar seu nome e gênero nos documentos, no CE. — Foto: Defensoria Pública/Divulgação

A adolescente transexual Leah Veras Teixeira Roldan, de 15 anos, ganhou na Justiça do Ceará o direito de mudar seu nome e gênero nos documentos. A decisão judicial aconteceu após a mãe da adolescente ser orientada pelo coletivo Mães da Resistência, que apoia famílias cujos membros descubram-se pessoas trans, a procurar a Defensoria Pública do Ceará para buscar a alteração. A solicitação aconteceu em outubro.

Leah nasceu com o sexo biológico masculino, mas aos 13 anos, em 2019, compreendeu que se identificava com o gênero feminino. Desde então, ela recebeu o apoio da mãe e poderá solicitar, nos próximos dias, uma nova documentação no cartório. "Quero que o mundo inteiro saiba", disse Leah, feliz com a notícia.

"Demos entrada em outubro e já conseguimos. Não vou mais precisar entrar primeiro no consultório e pedir para chamarem ela pelo nome social. Vamos usar o nome plenamente, sem questionamento. Não vai mais ter que ser submetida aos olhares de surpresa e repreensão que enfrentamos juntas. Nesse ponto, meu coração fica mais tranquilo", disse a servidora pública Cristina Veras, mãe de Leah.

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O defensor público Adriano Leitinho, atuante na 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, afirma que dar voz e vez a crianças e adolescentes é função dos defensores públicos, e que foi isso que aconteceu com Leah.

"Assim como os adultos, a criança e o adolescente também têm o direito de ver sua dignidade respeitada, o que enseja o respeito à sua personalidade. Por isso, muito importante a vitória de Leah na justiça, alterando seu nome na certidão de nascimento e, por consequência, nos demais documentos, pois traz de volta a sua dignidade humana", destaca.

Lara Mendes Magalhães Torres, de 16 anos, e os pais; todos moradores de Fortaleza. — Foto: DPCE/Reprodução

Lara informou à família sobre a não conformidade com o gênero designado no nascimento. Em junho deste ano, acompanhada dos pais, ela ingressou com ação de retificação do registro civil, a primeira feita pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública Geral do estado.

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