Vídeo: 'Deus fez o homem e a mulher, o resto é jacaré', diz vereador de Vitória sobre ativista transexual - Globo.com

A polêmica começou depois que a ativista Deborah Sabará, que é mulher trans, foi incluída na moção de aplauso apresentada pela vereadora Camila Valadão (Psol), pelo Dia Internacional da Mulher.

Contrários à proposta, os vereadores Gilvan da Federal (PL) e Davi Esmael (PSD) fizeram discursos em que questionam a identidade de gênero.

Davi disse que a ativista não merece ser homenageada.

A ativista disse que ficou "estarrecida" com as falas dos vereadores.

Na avaliação do advogado criminalista Flávio Fabiano, os vereadores podem ter quebrado o decoro durante as falas, já que o exercício da imunidade parlamentar não é ilimitado.

Para o advogado, em situações como essa, a pessoa ofendida pode representar contra os autores das falas diante do Conselho de Ética da Câmara de Vitória e na Justiça por abuso do direito à imunidade parlamentar.

De acordo com o advogado, caso os autores das falas não fossem vereadores, eles poderiam ter sido enquadrados no crime de injuria, no âmbito criminal, e responder por reparação de danos morais na esfera cível.

O presidente da Câmara de Vitória, Davi Esmael, disse que foi contra a homenagem "dentro do debate parlamentar" e que não compreende como considerar "a mesma coisa uma mulher e um homem biológico, ignorando todas as suas características genéticas, biológicas, físicas e psicológicas".

Já Gilvan da Federal justificou que sua posição está relacionada à crença religiosa de que "deus fez o homem e a mulher".

O vereador afirmou ainda que homenagear uma mulher trans "é uma afronta e desrespeito às mulheres".