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O Departamento de Prisões dos EUA estabeleceu na sexta-feira, 21, novas diretrizes rigorosas para o tratamento de detentos transgênero, em conformidade com a ordem executiva do presidente Donald Trump sobre reconhecimento de gênero. As regras incluem o fim dos procedimentos especiais para revistas físicas e a proibição da compra de roupas íntimas à escolha dos presos.
As diretrizes, datadas de 21 de fevereiro e obtidas pelo The New York Times, revelam as medidas extraordinárias que o governo federal terá que adotar para cumprir o decreto presidencial, que estabelece que existem apenas dois gêneros, determinados na concepção, e que homens que “se identificam como mulheres” representam uma ameaça à segurança das mulheres.
Prisões nos EUA se adequam à decisão de Trump de que só existem dois gêneros determinados na concepção.
Foto: Renaud Philippe/The New York Times
O memorando prisional foi emitido no mesmo dia em que um novo grupo de mulheres transgênero recorreu à Justiça para tentar impedir sua transferência de prisões femininas para unidades masculinas, alegando que a mudança as colocaria em maior risco de violência física e sexual.
Já em 18 de fevereiro, uma liminar havia bloqueado a transferência de três mulheres trans para presídios masculinos. No entanto, o novo processo alega que o departamento informou às mulheres trans que não participaram das ações judiciais anteriores que sua transferência para prisões masculinas seria feita “imediatamente”.
O memorando de duas páginas do Departamento de Prisões detalha extensivamente o tratamento esperado de detentos transgênero. As diretrizes exigem que os funcionários prisionais se refiram aos detentos pelo “seu nome legal ou pelos pronomes correspondentes ao seu sexo biológico”.
O documento afirma que mulheres transgênero não terão mais proteção contra revistas físicas realizadas por agentes penitenciários do sexo masculino e que não poderão mais comprar sutiãs e outras roupas femininas nas lojas das prisões.
“Os indivíduos não serão encaminhados para cirurgias de afirmação de gênero”, diz o memorando. No entanto, presos que já estavam recebendo hormônios e outros cuidados médicos e psicológicos relacionados ao gênero antes da ordem de Trump continuarão a recebê-los devido a uma decisão judicial.
“A segurança e a saúde mental dos afetados continuam sendo uma prioridade e é fundamental que essas mudanças sejam implementadas com o máximo de cuidado e sensibilidade”, afirma o documento.
c.2025 The New York Times Company
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