Número de pessoas do Alto Tietê que utilizam nome social no título de eleitor cresce 6 vezes em quatro anos - Globo

Itaquaquecetuba é a cidade com maior número de eleitores com nome social neste ano, com um total de 79 pessoas, seguida de Suzano, com 70, e Mogi das Cruzes, com 69. Guararema e Salesópolis possuem, cada uma, apenas uma pessoa.

Em 2018, Mogi, com 18 pessoas, era o município com mais eleitores que utilizavam o nome social no título de eleitor. Em seguida, vinha Itaquaquecetuba e Suzano, com 10 cada um. Há quatro anos, Biritiba Mirim e Salesópolis não possuíam eleitores que usavam nome social no documento.

No Brasil, a quantidade de pessoas que solicitaram a inclusão de nome social no título de eleitor cresceu quatro vezes desde 2018, quando esse registro foi permitido pela primeira vez. O número passou de 7,9 mil, em 2018, para 37,6 mil neste ano.

Após o Tribunal Superior Eleitoral emitir uma portaria em 2018, pessoas transgênero e travestis passaram a ter direito à inclusão do nome social no título de eleitor.

A autodeclaração passou a ser considerada suficiente para a emissão do documento. Com isso, não é necessário apresentar outro documento oficial com o nome retificado e nem comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero, por exemplo, para votar.

Segundo Alexandra Braga, suplente na cadeira trans do Conselho Estadual de Direitos da População LGBT e vice-presidente do Fórum LGBT de Mogi, o aumento do uso do nome social no título de eleitor observado nas cidades do Alto Tietê é explicado pela conscientização em participar do processo eleitoral. “Essas pessoas criaram a consciência que tendo o título de eleitor em mãos, votando, ela contribui e muda a realidade do país”.

Ainda de acordo com Alexandra, o direito ao uso do nome social para votar é uma ação de inclusão social e de cidadania.