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Neste 25 de outubro, Dia Nacional da Democracia, pessoas da comunidade da UFMG compartilham, em reportagem especial da TV UFMG, entendimentos sobre o conceito de democracia e destacam a importância da ciência e das universidades públicas, como a UFMG, para a garantia do estado democrático de direito. Há exatos 47 anos, o jornalista Vladimir Herzog era assassinado pela ditadura militar no Brasil.
Luta pela redemocratização
“Quando perdemos a capacidade de nos indignar com as atrocidades sofridas por outros, perdemos também o direito de nos considerarmos seres humanos civilizados”. A reflexão é de autoria de Vladimir Herzog, jornalista preso ilegalmente, torturado e assassinado pela ditadura militar brasileira, em 25 de outubro de 1975. Essa data foi escolhida como o Dia Nacional da Democracia.
"Quando o Vladimir Herzog foi assassinado pela ditadura militar, em São Paulo, houve um momento de ruptura na sociedade brasileira. A partir dali, as pessoas não só se organizaram contra a ditadura, mas começaram a se organizar pela redemocratização do Brasil", avalia a historiadora e professora da UFMG Heloísa Starling, coordenadora do Projeto República.
Por meio de seu trabalho jornalístico, iniciado em 1959, em São Paulo (para a qual emigrou com os pais, em 1942), Herzog, nascido na Croácia, defendia os valores da democracia, dos direitos humanos e da liberdade de expressão, inspirando as pessoas a participarem da construção de uma sociedade sem a ditadura militar, instaurada no Brasil em 1965, após o golpe militar.
Soberania popular
Na UFMG, entre as pessoas que pesquisam a democracia ouvidas pela reportagem, há consenso de que a atuação popular se torna fundamental para a efetividade do estado democrático de direito. "Um Estado instituído juridicamente, com uma constituição soberana, que divide os poderes, distribui competências e limites de atuação. Ele define formas de fiscalização e prestação de contas, ou seja, é um Estado dentro da norma e por ela organizado e controlado, um Estado que não está acima da lei", destaca a professora da Faculdade de Direito da UFMG Marcella Gomes.
Além da definição jurídica, a democracia passa por um entendimento popular ou da "soberania popular", como explica Marcella. "Democracia é participação", afirma a pesquisadora, ao ponderar que a democracia só se constrói e se efetiva por meio da atuação ativa das diversas pessoas que compõem a sociedade.
Em uma palavra
Uma participação social que se dá, inclusive, por meio da reflexão sobre o regime democrático. No vídeo da TV UFMG, integrantes da comunidade apresentam entendimentos diversos do que é a democracia. Cada pessoa define a democracia em uma palavra ou ideia e aprofunda o entendimento ao longo do vídeo. Assim, a democracia significa "viver" para a indígena e mestranda em Educação pela UFMG Wery Pataxó; "igualdade de direitos", para o cego e estudante de Jornalismo da Universidade João Ventura, que ingressou por meio da Lei de Cotas; "liberdade", para o bacharel em Medicina pela UFMG Douglas Damasceno, que também entrou pela Lei de Cotas, por ser um homem negro; "poder", para a mulher transexual e estudante de Fisioterapia da UFMG Aryane Helena de Freitas; "direitos", para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT – NUH UFMG, Marco Aurelio Prado; e "igualdade", para o servidor técnico-administrativo Hugo Pires.
Universidades públicas, ciência e futuro: por uma vida mais feliz
De acordo com a mestranda Wery Pataxó, as universidades públicas são importantes para a formação de pessoas comprometidas com o respeito democrático à vida, para compartilhar o conhecimento vivo e não apenas o conhecimento "morto", presente nas páginas de livros, como entende ela. O professor Marco Aurélio acredita que espaços como a UFMG são parques do Estado, que convocam as pessoas para a reflexão social e para a transmissão da cultura e do conhecimento científico acumulado, fundamental, segundo o pesquisador, em "democracias frágeis, como a brasileira˜.
As universidades e as ciências podem tornar a democracia um instrumento para o alcance de uma vida mais feliz, segundo a professora Heloisa Starling. "A democracia nos permite questionar se algo não poderia ser feito de forma diferente, se a gente não poderia ser mais feliz, de outra forma", raciocina.
A estudante Aryane Helena vê a ciência, produzida dentro das universidades públicas, como oportunidade de letramento político da população. Ela ajuda a compreender a importância da democracia como aliada do combate às desigualdades. "Como chamar de democracia um país com genocídio de pessoas negras e de pessoas trans?", questiona.
Uma das lições que as universidades podem ensinar é resumida pela professora Marcella Gomes, da Faculdade de Direito, em uma frase: "Nada é conquistado eternamente, a luta pela democracia é eterna". Entendimento compartilhado pela historiadora Heloísa Starling: "Quem defende a democracia é a sociedade. A sociedade brasileira tem de carregar a democracia em seu coração, pensar nela e agir para que ela seja defendida e conservada no nosso país".
Equipe: Pedro Campos (motorista), Pablo Paixão (apuração), Laura Bragança (produção de externa), Ruleandson Do Carmo (produção, reportagem, edição de conteúdo), Ângelo Araújo e Samuel do Vale (imagens), Márcia Botelho e Otávio Zonatto (edição de Imagens)
