Militar transexual vai denunciar cinco oficiais da Marinha por transfobia - Jornal O Globo

RIO - A sargento Alice Costa, que serve no Hospital Naval de Ladário, em Mato Grosso do Sul, informou nesta sexta-feira que vai denunciar cinco oficiais por crime de transfobia. A militar de 31 anos foi afastada do trabalho após conseguir decisão judicial que assegurava o direito de usar nome, cabelo e uniforme femininos.

Os oficiais fazem parte da equipe de profissionais de saúde da Marinha e foram os responsáveis pelo afastamento de Alice. A sargento foi colocada em licença para tratamento de saúde por volta de um mês após ter obtido a decisão judicial que lhe permitia trabalhar trajada conforme sua identidade de gênero.

Entre os denunciados está um médico que foi enviado do Rio de Janeiro para fazer uma inspeção de saúde inopinada em Alice. Os outros quatro são a diretora-geral e a vice-diretora do Hospital Naval de Ladário, a médica que assina o prontuário individual da sargento, e o chefe da Junta Regular de Saúde da Marinha, no município situado na região pantaneira.

- Cada um deles tem sua parcela de culpa no crime de transfobia que foi cometido. Vamos fazer uma representação na 9ª Procuradoria de Justiça Militar, em Campo Grande, e buscar a responsabilização criminal das pessoas que fizeram isso com a Alice - afirmou a advogada Bianca Figueira Santos.

De acordo com a advogada, um antigo quadro depressivo de Alice foi usado como artifício para afastá-la. Bianca explica que a sargento sofreu no passado com a depressão e crises de ansiedade justamente por não conseguir expor sua identidade de gênero. Mas isso mudou quando ela conseguiu assumir a transexualidade e ficou ainda melhor depois que obteve a vitória na Justiça.

- A decisão da junta médica foi para tornar a decisão judicial sem efeito. Com ela afastada, não tem como ela trabalhar com o nome, o cabelo e o uniforme femininos - disse Bianca.

A defesa de Alice peticionou no processo um pedido para que a Marinha apresentasse o motivo do afastamento. O judiciário deu prazo de cinco dias para a resposta, mas a Marinha não se manifestou dentro do período estipulado.

Briga judicial

Após a decisão que garantiu o direito de Alice se apresentar como mulher dentro das instalações militares, a Marinha entrou com um recurso. A corporação recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por meio da Advocacia Geral da União (AGU).

O recurso foi negado pelo desembargador federal Valdeci dos Santos. Na decisão, o magistrado chamou a atenção para o conteúdo “perigosamente discriminatório” da argumentação da AGU.

O representante legal dos militares afirmou, no processo, que a presença de Alice nos quadros da Marinha seria como “admitir o piloto de avião cego e o segurança armado tetraplégico”.

Procurada, a Marinha não se manifestou até a publicação da reportagem.