Mês do Orgulho LGBTQIA+: conheça a história e o que já foi conquistado no Brasil - Dia a Dia Notícia

A venda do jornal não era aprovada pelos donos do local, que, em 1983, expulsaram as mulheres de lá. No dia 19 de agosto do mesmo ano, lésbicas, feministas e ativistas LGBTs se reuniram no Ferro’s, onde fizeram um ato político que resultou no fim da proibição da venda do jornal. Este episódio ficou conhecido como o “Stonewall brasileiro” e, por causa dele, no dia 19 de agosto comemora-se o Dia do Orgulho Lésbico no estado de São Paulo.

Conquistas do movimento no Brasil

O primeiro encontro brasileiro de homossexuais aconteceu em 16 de dezembro de 1979, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e foi importante para mostrar como o movimento LGBT estava ganhando força na época. Durante o encontro foram propostas resoluções como a reivindicação de incluir o respeito à “opção sexual” (como era chamado na época), Constituição Federal. Além de uma campanha para retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais.

Em 1982, foi identificada a primeira ocorrência da Aids no Brasil, e jornais da época noticiavam a doença como “peste gay”. A população LGBT era vista como a causadora da disseminação do vírus e viraram alvo de preconceito. Em 1985, nasceu o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids (GAPA), o Triângulo Rosa e o Grupo Gay da Bahia (GGB), sendo o GGB o principal responsável pela campanha para que a homossexualidade fosse retirada da lista de doenças do Conselho Federal de Medicina do Brasil.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) só retirou a homossexualidade da lista de distúrbios psiquiátricos no ano de 1990.

O ano de 1992 foi muito importante para as pessoas travestis e transexuais. Neste ano foi fundada a Associação de Travestis e Liberados (Astral), no Rio de Janeiro. No mesmo ano também se originou o Movimento Nacional de Travestis e Transexuais e a primeira travesti a conquistar um cargo na política brasileira foi eleita, a vereadora do Piauí Katya Tapety.

Em junho de 1997, aconteceu 1ª Parada do Orgulho LGBT no Brasil, na Av. Paulista, em São Paulo.  Atualmente, ela é conhecida como a maior do mundo e reúne milhares de pessoas todos os anos. Sempre é escolhido um tema central a ser abordado, com o objetivo de que, além do orgulho de ser quem é, as pessoas também utilizem esse espaço para dar voz a alguma reivindicação do movimento LGBT.

A redesignação sexual, processo também conhecido como “mudança de sexo”, do sexo masculino para feminino, só foi permitido pelo Conselho Federal de Medicina em 2002. Já a mudança do sexo feminino para masculino, só passou a valer somente em 2010.

Discutida desde 1995, a legalização para a união estável entre pessoas do mesmo sexo só foi possível no ano de 2011, quando foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Casais homoafetivos passaram a ser reconhecidos como entidade familiar e puderam realizar a adoção conjunta.

No ano de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que obriga cartórios a realizar o casamento civil entre homossexuais.

Já em 2016, foi permitido o uso do nome social, mas pessoas trans ainda eram obrigadas a andar com os documentos que não eram compatíveis com sua identidade. Em 2018, o STF autorizou a mudança do nome de registro de transexuais e transgêneros, mesmo daqueles que não passaram por cirurgia.

Pessoas homossexuais eram proibidas de doar sangue, por todo estigma da Aids ser uma “peste gay”, mas no dia 8 de maio de 2020, o STF derrubou a restrição que proibia homossexuais de doarem sangue. O grupo de risco foi substituído pelo comportamento de risco, sendo o causador da doença o sexo desprotegido.