ARTICLE AD BOX
SÃO LUÍS - A Justiça Federal negou um pedido liminar dentro da ação da UFMA contra a historiadora Tertuliana Lustosa. A universidade queria multá-la após uma performance erótica em um seminário no campus, em outubro de 2024. O juiz considerou não haver provas suficientes para a punição. A decisão provisória apontou risco à liberdade de expressão.
O episódio ocorreu durante o seminário “Dissidências de gênero e sexualidades”. O evento foi promovido pelo grupo de pesquisa Gaep. Na ocasião, a historiadora transexual interpretou uma música e expôs os glúteos ao público. A própria autora divulgou o vídeo da performance em suas redes sociais, o que gerou grande repercussão nacional.
A universidade alegou que a performance causou danos à sua imagem institucional. Por isso, a ação da UFMA pedia que a Justiça proibisse a historiadora de usar o nome da instituição. A penalidade solicitada era uma multa diária de R$ 5 mil. A instituição também citou um possível uso comercial de sua marca por Tertuliana.
DESDOBRAMENTOS JUDICIAIS
A decisão que indeferiu o pedido foi do juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal da Bahia. Para o magistrado, não foram apresentadas provas suficientes do uso indevido da marca da universidade. Ele considerou que a aplicação da multa, neste momento, poderia configurar uma restrição indevida à liberdade de expressão da historiadora.
A universidade já comunicou que vai recorrer da decisão liminar, que é provisória. O processo, portanto, continua em tramitação. Outro pedido dentro da ação da UFMA ainda está sob análise judicial. Trata-se de uma indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil. O mérito do caso ainda será julgado.
Após o episódio, a gestão da universidade tomou medidas administrativas internas. Os eventos do grupo de pesquisa organizador do seminário foram suspensos. Além disso, uma sindicância interna foi instaurada para apurar os fatos. A polêmica da ação da UFMA também gerou reações de parlamentares e questionamentos a outros órgãos.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.
