Justiça italiana concede status de refugiada a transexual brasileira

Decisão do Tribunal de Nápoles reconhece risco à vida de pessoas trans no Brasil e destaca cenário de transfobia no país

O Tribunal de Nápoles, na Itália, reconheceu o status de refugiada para uma mulher transexual brasileira nessa última quarta-feira (7). A decisão levou em conta o contexto de violência e intolerância enfrentado por pessoas trans no Brasil, classificado pelos magistrados como um ambiente marcado por "ódio transfóbico generalizado”.

Isabella, como foi identificada a solicitante, aguardava o resultado do processo há anos e celebrou o reconhecimento. “Saber que posso viver com serenidade, tanto física quanto psicologicamente, é uma grande alegria”, declarou. Ela afirmou ainda que o Brasil é um “país lindo, mas extremamente perigoso” para a população LGBTQIA+, especialmente para mulheres trans.

Confira também:

• Atriz Nicola Coughlan arrecada mais de 70 mil libras em apoio à comunidade trans
• Mulheres trans não poderão participar de competições femininas no Reino Unido
• Unicamp aprova cotas para pessoas autodeclaradas trans e não-binárias

De acordo com os juízes italianos, o pedido de refúgio foi aceito com base em relatos consistentes e documentações que comprovam a vulnerabilidade de pessoas trans no Brasil. A decisão também destacou o trabalho da Arcigay, principal organização italiana de defesa dos direitos LGBTQIA+, que prestou apoio jurídico e psicológico à brasileira desde o período em que ela esteve detida no país europeu.

Isabella mencionou o medo constante de violência e o sentimento de insegurança ao viver no Brasil.

“Vivemos em constante perigo. Há o risco de sair de casa e não voltar. Nossas vidas não valem nada”, afirmou.

A Itália é um dos países europeus que têm adotado posturas mais receptivas diante de pedidos de refúgio ligados à perseguição por orientação sexual e identidade de gênero.

* Sob supervisão de Lucas Borges