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Caso aconteceu em 2013, quando transexual foi atingida por dois disparos. Um dos réus chegou a ficar preso preventivamente por sete anos. Sentença foi publicada na quinta-feira (4).
Três homens acusados de tentar matar uma transexual em São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, em abril de 2013, foram absolvidos da acusação depois que a vítima não os reconheceu em juízo. A decisão foi publicada na quinta-feira (4).
"Submetidos os acusados a julgamento em plenário, os jurados entenderam pela absolvição, por negativa de autoria", escreveu o juiz José Antônio Prates Piccoli.
De acordo com o defensor público Lisandro Luís Wottrich, que representou um dos réus, além de não reconhecer seu cliente, a transexual vítima da violência negou ter sofrido abuso sexual. Mesmo assim, eles foram denunciados após inquérito da Polícia Civil aceitar a versão corrente na época do crime.
O réu representado pela Defensoria Pública foi preso preventivamente por sete anos e meio e solto, por meio de um habeas corpus, somente em 2021.
"Diante disso, expondo a falta de convicção para seguir adiante na sustentação da acusação, o representante do MP pediu a absolvição dos réus, sendo que, após a manifestação das defesas em plenário, os jurados entenderam pela inexistência do crime de estupro e pela negativa de autoria quanto ao delito contra a vida", diz o promotor.
Os três réus respondiam por estupro e tentativa de homicídio contra uma transsexual, no bairro Arroio da Manteiga. Segundo a Polícia Civil, a vítima caminhava pela rua quando foi abordada e estuprada. Em seguida, ela foi atingida por dois disparos. A vítima ficou internada por cerca de 40 dias.
Na época, um adolescente foi apreendido e confessou o crime. Além dele, conforme a Defensoria Pública, um outro homem que teria envolvimento no caso foi assassinado uma semana depois do episódio, e os outros três foram presos e denunciados.
Wottrich destacou a falta de elementos na investigação e a garantia dos direitos dos assistidos pela Defensoria Pública.
"Somente por ora se conseguiu fazer efetiva justiça com a declaração pública de inocência, uma vitória inestimável para a Defensoria Pública", salientou Wottrich.
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