EUA limitarão a emissão de vistos para atletas transgênero em competições no país

Citando uma ordem executiva de Trump, de fevereiro, que bania mulheres transgênero de competições femininas no país, o Serviço de Cidadania e Imigração (USCIS) afirma que "o fato de um atleta masculino ter competido contra mulheres" será determinante para a emissão de vistos de habilidade extraordinária, green cards e para trabalhadores qualificados. O documento não usa a palavra “transgênero”, mas sim “atleta masculino” para se referir às mulheres transgênero atingidas pela ordem.

"O USCIS está fechando a brecha para atletas estrangeiros do sexo masculino, cuja única chance de vencer esportes de elite é mudar sua identidade de gênero e usar suas vantagens biológicas contra as mulheres", disse o porta-voz do USCIS, Matthew Tragesser, em declarações fornecidas pelo órgão. "É uma questão de segurança, justiça, respeito e verdade que apenas atletas femininas recebam visto para vir aos EUA e participar de esportes femininos."

Na determinação, o Serviço de Cidadania e Imigração afirma ainda que “não é do interesse nacional dos Estados Unidos permitir uma oferta de emprego e, portanto, uma certificação de trabalho para atletas do sexo masculino cujo objetivo proposto é competir em esportes femininos”. Em fevereiro, o New York Times revelou que uma orientação semelhante já estava sendo repassada aos postos consulares dos EUA ao redor do mundo.

“[A ordem] estabelece que, para os imigrantes estrangeiros com classificação de habilidade extraordinária e os estrangeiros com classificação de habilidade excepcional, os atletas do sexo masculino que buscam entrar nos Estados Unidos para competir em esportes femininos não beneficiam substancialmente os Estados Unidos”, afirma o texto.

Laurel Hubbard, primeira mulher abertamente transgênero a competir em uma Olimpíada — Foto: Adrian DENNIS / AFP

Em fevereiro, Donald Trump assinou uma ordem executiva para banir a participação de mulheres transgênero em competições femininas, um tema recorrente para mobilizar sua base contra as chamadas “políticas de gênero”. Na ocasião, afirmou, diante de dezenas de meninas na Casa Branca, que “a esquerda radical empreendeu uma campanha total para apagar o próprio conceito de sexo biológico e substituí-lo por uma ideologia transgênero militante”, e que “com este decreto, a guerra contra o esporte feminino acabou”. Dias antes, ele determinou que documentos emitidos pelo governo federal apresentassem apenas as opções “homem” e “mulher” para a definição do sexo da pessoa.

Nos meses seguintes, o governo federal ameaçou reter verbas de instituições de ensino que permitissem a participação de atletas transgênero em suas competições — uma delas foi a Universidade da Pensilvânia, que em julho cedeu à pressão da Casa Branca. Em outra frente, o Comitê Olímpico e Paralímpico dos EUA determinou que as federações locais mudassem seus regimentos para garantir que estivessem de acordo com a ordem executiva de Trump, na prática barrando mulheres transgênero de suas competições.

O presidente também deu poderes ao Departamento de Estado para pressionar órgãos internacionais, incluindo o Comitê Olímpico Internacional (COI) para vetar pessoas transgênero de eventos esportivos oficiais. O COI permite a participação de atletas transgênero, mas delega às federações responsáveis por cada um dos esportes olímpicos que determinem quem pode e quem não pode competir. Contudo, resta saber até que ponto os EUA, que receberão os próximos Jogos Olímpicos, em 2028, têm poder para pressionar por medidas de alcance global relacionadas a um tema extremamente caro a Trump. Tampouco está claro até que ponto a restrição de vistos afetará a presença de atletas transgênero nos jogos — desde o início do ano, atletas de países como Cuba tiveram suas entradas nos EUA vetadas, mas por razões ligadas a restrições específicas com base em nacionalidades.