Eleições 2022: uso do nome social quase triplica entre eleitores da região de Campinas em 4 anos - g1.globo.com

3 years ago 686

ARTICLE AD BOX

Crescimento regional fica abaixo do registrado em todo país. Membro de coletivo LGBTQIA+ enaltece aumento e reflete sobre limitações do nome social.

Detalhe da urna eletrônica e a tecla confirma — Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE

O número de pessoas que adotaram o nome social no título de eleitor cresceu 279% na região de Campinas (SP) entre 2018 e 2022. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 686 eleitores transexuais estão aptos a votar com o nome social neste ano, enquanto que a eleição presidencial há quatro anos contabilizou 181.

O aumento de 2,8 vezes nas 31 cidades é proporcionalmente menor que o crescimento em todo o país. No Brasil, o número subiu quatro vezes, já que passou de 7,9 mil em 2018 para 37,6 mil neste ano.

Só em Campinas, maior cidade da região e considerada a única metrópole do interior de São Paulo, o aumento foi de 224% em quatro anos. São 208 eleitores com nome social no título neste ano contra 95 em 2018. A faixa etária de 21 a 25 domina os pedidos, com 55 pessoas. Veja a situação de cada cidade abaixo:

Secretário de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), Paulo Mariante avalia que o crescimento nos pedidos na região representa a garantia de direitos em um período que inclui a pandemia, que dificultou o acesso a muitos serviços, e o aumento do discurso de ódio.

"E aí, no caso das trans, travestis, transexuais e homens trans são muito mais visados. Se você pegar a violência que sofrem as travestis e transexuais, é muito maior que o restante da população LGBT. Penso que é um elemento a ser considerado na questão desses dados".

Leia também:

Faixa etária de eleitores de Campinas que usam nome social

Idade	Número de eleitores
16 anos	9
17 anos	8
18 anos	22
19 anos	31
20 anos	31
21 a 24 anos	55
25 a 29 anos	44
30 a 34 anos	34
35 a 39 anos	24
40 a 44 anos	22
45 a 49 anos	12
50 a 54 anos	3
55 a 59 anos	6
60 a 64 anos	4
65 a 69 anos	1
70 a 74 anos	2

O direito de pessoas transexuais e travestis usarem o nome social no título de eleitor foi conquistado em 2018, quando o TSE publicou uma portaria sobre o assunto.

A inclusão do nome social é feita por meio de um requerimento no site do Tribunal. O eleitor deve enviar cópia dos documentos necessários para a zona eleitoral.

"A apresentação de documento anterior em que conste o nome social é opcional, pois, para a Justiça Eleitoral, a autodeclaração do eleitor é suficiente", explicou o TSE.

A Justiça Eleitoral criou um passo a passo para explicar como o eleitor deve solicitar a inclusão do nome. Veja aqui.

Valinhos lidera e Tuiuti tem redução

Entre as 31 cidades da região, Valinhos teve o maior crescimento proporcional, com 625% em quatro anos. Já Lindoia, Morungaba, Pedra Bela e Tuiuti não evoluíram no indicador. As três últimas não possuem nenhum eleitor com nome social, e Lindoia tem um desde 2018.

Tuiuti, no entanto, chegou a ter dois eleitores que usaram o nome social em 2020, quando houve a eleição de 2020, mas voltou a não ter nenhum nesta eleição.

DATAWRAPER

Direito importante, mas limitado

Mariante, que também é coordenador de Direitos Humanos do Identidade, grupo de luta pela diversidade sexual em Campinas, ressalta que o nome social tem importância significativa, mas também limitações. "O fato de uma travesti ou transexual ter o seu título de eleitor com o nome social não resolve um outro conjunto de discriminações que essa pessoa vai sofrer".

"Vou te dar um exemplo: no Sistema Único de Saúde (SUS) a gente já tem há muito mais tempo o nome social reconhecido, não que isso seja respeitado em todos os lugares, mas tem há pelo menos 15 anos por norma do próprio SUS. Mas a pessoa não vive só no SUS, ela vive na escola, no trabalho".

"Então é importante também compreender que o nome social é uma conquista que a gente defende com unhas e dentes, mas sabe dos limites que tem. A discriminação e o preconceito que as travestis e os transexuais sofrem tem uma dimensão muito maior. Mas é uma conquista e a gente que garantir que elas continuem, até porque nós já vimos conquistas que retrocedem", completou.