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👉 Segundo a Antra, a vítima mais jovem, em 2024, tinha 15 anos.
👉 O perfil das vítimas é majoritariamente de "jovens trans negras, empobrecidas, nordestinas e assassinadas em espaços públicos, com requintes de crueldade".
👉 O estado com o maior número de casos foi São Paulo.
👉 O dossiê destaca que, pelo 16º ano consecutivo, o Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo (veja mais abaixo o número de casos nos últimos 10 anos e o perfil das vítimas).
Assassinatos de pessoas trans e travestis no Brasil entre 2014 e 2024
Fonte: Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra)
Segundo a presidente da Antra, Bruna Benevides, o dossiê é uma ferramenta de denúncia, monitoramento e memória, além de qualificação de dados e informações. Bruna diz que a pesquisa auxilia na elaboração de políticas públicas e proporciona um debate para a erradicação da violência.
Número de assassinatos por estado
Dos assassinatos em 2024:
- 117 foram contra travestis e mulheres trans/transexuais
- 5 contra homens trans e pessoas transmasculinas
Veja os números de mortes por estado e o Distrito Federal, segundo a Antra:
- São Paulo: 16 casos
- Minas Gerais: 12 casos
- Ceará: 11 casos
- Rio de Janeiro: 10 casos
- Bahia, Mato Grosso e Pernambuco: 8 casos cada
- Alagoas: 6 casos
- Maranhão, Pará e Paraíba: 5 casos cada
- Piauí e Rio Grande do Sul: 4 casos cada
- Espírito Santo e Santa Catarina: 3 casos cada
- Goiás, Rondônia e Sergipe: 2 casos cada
- Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Paraná: 1 caso cada
- No exterior: 1 caso
- Sem localização determinada: 1 caso
- Acre, Rio Grande do Norte e Roraima: não foram encontrados registros
A presidente Bruna Benevides observa que os estados que possuem maior número de mortes são, geralmente, aqueles que possuem maior dificuldade de implementação de políticas públicas que assegurem direitos à comunidade trans e travesti.
A presidente ainda destaca a importância de pensar uma política específica para enfrentar esses assassinatos. "Caso contrário, a resposta que fica dos estados é que eles não reconhecem este problema, não reconhecem os assassinatos de pessoas trans como algo importante e que, por consequência, faz com que eles não destinem recursos diversos", fala a presidente.
Veja o perfil das vítimas, segundo o dossiê
- Jovens trans entre 15 e 29 anos;
- Pessoas empobrecidas, em contexto de alta vulnerabilidade social, que utilizam o trabalho sexual como fonte primária ou secundária de renda;
- Dentre os 86 casos em que foi possível determinar a raça/cor das vítimas, 78% eram pessoas trans negras.
Morte no DF foi dentro de penitenciária
Complexo Penitenciário da Papuda — Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), a morte de Rafaela foi registrado na 30ª Delegacia de Polícia de São Sebastião e o caso está sob investigação da Polícia Civil.
- Em 10 de dezembro, de acordo com a Seape, os policiais penais que estavam de plantão ouviram gritos de socorro por volta das 22h;
- Os agentes encontraram Rafaela caída ao chão;
- Rafaela estava em uma cela acompanhada de duas outras custodiadas, que informaram que a vítima teria caído de uma mureta que separa o banheiro da cela;
- Os policiais acionaram o SAMU e o Corpo de Bombeiros;
- Ao chegarem ao local, as equipes constataram o óbito de Rafaela.
A presidente da Antra destaca a necessidade de ações para o combate à violência contra travestis e transsexuais, entre elas:
- Promover ações educativas e campanhas de promoção da dignidade dos direitos trans pelo governo federal e estados;
- Cotas para pessoas trans nas Universidades;
- Protocolos para escolas sobre como lidar em casos de violência transfóbica;
- Assegurar o nome social e identidade de gênero;
- Contratação e formação de profissionais trans;
- Capacitação, qualificação e formação técnica na saúde para o atendimento da comunidade trans;
- Qualificação de agentes da segurança pública e produção de dados;
- Linha específica de atendimento na assistência social.
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