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O desembargador Jairo Ferreira Júnior criticou programas de TV que mostram relacionamentos gays. A declaração foi feita em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) durante a justificativa de um voto.
“Mostrar, e propagar, e enaltecer o 'homossexualismo?' Mulher com mulher beijando, homem com homem se beijando? Perniciosa! Mas nós temos que simplesmente aderir porque houve uma evolução no aspecto dos costumes sexuais”, falou Jairo.
O g1 não conseguiu contato com o juiz até a última atualização desta reportagem.
No momento da sessão, realizada na última quarta-feira (9), os desembargadores analisavam a conduta do juiz Thiago Brandão Boghi, de Santa Helena de Goiás, que escreveu em uma sentença que “se relacionar com putas” era de “boa reputação” e lamentar “como os tempos mudaram”. Jairo Ferreira defendia seu voto contrário a abertura de um processo contra Thiago.
O juiz usou a palavra "homossexualismo", contudo, o termo remete a "doença", por causa do sufixo "ismo". Desde 1973, a Associação Americana de Psiquiatria retirou a homossexualidade (o termo correto para a orientação sexual) da lista de doenças. Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) seguiu as observações dos pesquisadores.
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No voto, o juiz justificou que Thiago não extrapolou a conduta ética e que os termos utilizados faziam parte do estilo dele. Jairo também ponderou em sua fala que antigamente a sociedade tinha “perversões”, mas agora aumentou.
“Não vou dizer que a coisa hoje ficou pervertida não. Porque antigamente a perversão existia e talvez até mais do que hoje. Mas era escondido. O cara que era homossexual não saía do guarda-roupa. Hoje ele sai, pronto e acabou. Sai de mão dada no shopping center, de mão dada com outro companheiro e ninguém tá nem aí”, falou o magistrado.
Juiz Jairo Ferreira Júnior em sessão do Tribunal de Justiça de Goiás — Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça de Goiás
A advogada e conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - Goiás (OAB-GO), Amanda Souto Baliza, pediu que o caso seja investigado. A profissional mencionou que, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a Lgbtfobia como crime de racismo.
“Entendo que todos os agentes do sistema de justiça devem se pautar sempre pelo respeito aos diretos humanos e a não discriminação, essas falas precisam ser apuradas pela corregedoria e pelo Ministério Público”, falou Amanda.
O presidente da Associação da Parada de Goiás, Marcos Silvério também criticou a fala do magistrado.
“Existe uma tendência e se torna preocupante, a partir do momento que cair uma ação na mão dele envolvendo uma pessoa homossexual, transexual ou qualquer coisa que diga respeito a isso, já fica evidente que ele vai tender para o outro lado”, disse Marcos.
O TJ-GO informou, por mensagem, que não comenta decisões e votos dos integrantes. A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) informou que vai defender o direito do magistrado de ser respeitado no exercício de suas funções, e, também, a liberdade de decisão conferida aos juízes e desembargadores.
A associação afirmou ainda que é assegurada ao magistrado a independência funcional e a liberdade de expressão na fundamentação das decisões e as sessões (veja nota completa abaixo).
À TV Anhanguera, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, no momento, não pode se manifestar sobre o caso. O CNJ disse que pode precisar analisar em plenário, caso for provocado.
Desembargador critica programas de TV que mostram relacionamentos gays
A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) sempre defenderá o direito do magistrado de ser respeitado no exercício de suas funções, e, também, a liberdade de decisão conferida aos juízes e desembargadores.
A associação ressalta que é assegurada ao magistrado independência funcional e liberdade de expressão no exercício da fundamentação das decisões e explanação durante as sessões. E que, desde sempre, o meio processual legítimo para se questionar decisões ou condutas é o recursal.
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conta com a Corregedoria-Geral da Justiça, órgão responsável pelas apurações e que aufere da Asmego a mais alta confiança.
Por fim, a Asmego observa que são raros e de baixíssima gravidade as condutas questionadas na magistratura goiana, composta por homens e mulheres de elevada ética e moral e de produtividade comprovadamente elevada.
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