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Conquista ocorreu um ano e meio após a solicitação, feita no início de 2021.
Tamires Yuke, 26 — Foto: Arquivo Pessoal
Natural de Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, o baiano Tamires Yuke, 26, se identifica como pessoa não binária há cerca de cinco anos. No início de 2021, ele foi até a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) para pedir que sua identidade de gênero fosse retificada no registro de nascimento.
A conquista, no entanto, veio um ano e meio após a soliticação. Isso porque em 29 de junho de 2022, data seguinte à celebração do Dia do Orgulho LGBTQIA+, o baiano teve resultado favorável da Justiça, conforme pedido pela DPE-BA.
Bandeira LGBT — Foto: Pixabay
Em entrevista ao g1 nesta quarta-feira (6), Tamires Yuke explicou que não liga para o pronome pelo qual é tratado, já que se sente confortável com ambos. "Podem me chamar de ele ou ela", disse.
Apesar de ser uma pessoa não binária, o jovem afirmou que se relaciona apenas com mulheres. No entanto, não gosta de rotular a orientação sexual como heterossexual ou homoafetiva.
Além disso, ele detalhou que nunca conversou com a família sobre sua identidade. "Eles [parentes] não estão cientes de como me identifico, porque não entendem o que é uma pessoa não binária. Inclusive, prefiro não comentar nada, para que não falem coisas [LGBTfóbicas] comigo".
Questionado se já foi vítima de LGBTfobia, o baiano garantiu que não. Porém, afirmou que as pessoas costumam não entender o que significa a não binaridade de gênero.
Reconhecimento da identidade não binária
Em maio de 2020, após solicitação da DPE-BA e do Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a inclusão de gênero não binário nos registros civis, de forma administrativa, de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. A determinação foi aprovada pelo corregedor-geral José Edvaldo Rocha Rotondano e o desembargador Jatahy Júnior em março deste ano.
A solicitação feita pelas instituições argumentou que o provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o caso de alteração de nome e gênero de pessoas trans, que reconhecem seu gênero distintamente do seu sexo biológico, também se aplica às pessoas que não se reconhecem como o gênero masculino ou feminino. A partir da aprovação do TJ-BA não é mais necessário judicializar ações desta natureza.
Veja o que significa cada sigla do LGBTQIA+
- L de lésbica: Mulher cis ou trans que se atrai por pessoas do mesmo gênero, ou seja, por outras mulheres;
- G de gay: Homem cis ou trans que se atrai por pessoas do mesmo gênero, ou seja, por outros homens;
- B de bissexual: Pessoas que se atraem por mulheres e homens cis e/ou trans;
- T de transexual e/ou travesti: Uma pessoa transexual e/ou travesti é aquela que não se identifica com o gênero e/ou sexo que nasceu. Ela pode ser um homem trans, que é uma pessoa que nasceu em um corpo considerado biologicamente feminino, mas que se identifica com o gênero masculino. Pode ser uma mulher trans, que é uma pessoa que nasceu em um corpo considerado biologicamente masculino, mas que se identifica com o gênero feminino. Ou até mesmo uma travesti, que é considerada uma expressão de gênero que difere daquela que foi designada à pessoa no nascimento.
- Q de queer: Queer é uma palavra de origem inglesa, que significa "estranho" e sempre foi usada de maneira pejorativa para se referir à pessoas LGBTQIA+. No entanto, a comunidade LGBTQIA+ se apropriou do termo e ressignificou. Atualmente, queer é uma forma de nomear todas as pessoas que não se encaixam na heterocisnormatividade, que é a imposição compulsória da heterossexualidade e da cisgeneridade.
- I de intersexual: Intersexual é uma pessoa que naturalmente desenvolve características sexuais que não se encaixam nas noções típicas de sexo feminino ou sexo masculino, não se desenvolvem completamente como nenhuma delas ou desenvolvem naturalmente uma combinação de ambas;
- A de agênero: Agênero é uma pessoa com uma identidade de gênero definida como "sem gênero", ou seja, é aquela que tem uma ausência total do gênero em geral ou cuja identidade de gênero é nula;
- + para as demais identidades: O símbolo "+" existe em sinal de respeito às identidades não contempladas nas letrinhas anteriores.
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