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O corpo de Amanda, uma travesti de 33 anos, foi encontrado em uma área de mangue, no Aterro do Bacanga, em São Luís. O resgate aconteceu dia 8 de setembro. O caso, que levanta suspeitas de transfobia, reacende o debate sobre a atual ausência de políticas efetivas de proteção à população LGBTQIAPN+ no Maranhão.
A morte violenta não pode ser tratada como um fato isolado. “Todos os casos de transfobia são marcados por requintes de crueldade”, afirmou Carlos Wellington, coordenador do Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Maranhão, em entrevista ao programa Dedo de Prosa, da Agência Tambor.
[Veja na íntegra a entrevista de Carlos Wellington, ao final desta matéria.]
Segundo Wellington, o assassinato de Amanda carrega não apenas a violência letal, mas também a simbólica. “Nos boletins de ocorrência e até em veículos de comunicação, vimos a identidade de gênero dela desrespeitada. O nome morto foi usado em vez de reconhecer quem ela era. Isso também é violência”, destacou.
Ele se refere ao fato da mídia tratar a vítima pelo título do registro civil e não pelo seu nome social, Amanda, uma escolha e um reconhecimento, inclusive, validados por lei.
O Brasil ocupa, pelo 16º ano consecutivo, o topo do ranking mundial de assassinatos de pessoas LGBTQIAPN+. No Maranhão, a situação é alarmante: o estado aparece constantemente entre os dez com maior incidência de crimes dessa natureza. “A sociedade ainda tenta silenciar esses casos, tratando-os como homicídios comuns, sem reconhecer o caráter transfóbico”, denunciou Wellington.
Embora o Maranhão possua planos estaduais voltados à saúde, trabalho e renda da população LGBTQIAPN+, Wellington afirma que a implementação atualmente ainda é frágil. “Temos decretos e portarias, mas nada impede que essas conquistas sejam derrubadas a qualquer momento. É preciso políticas mais sólidas e permanentes”, defendeu o coordenador.
Outro problema é a falta de estrutura no sistema de segurança pública. São Luís conta apenas com uma delegacia especializada em crimes de intolerância, o que, segundo o movimento social, gera subnotificação. “O caso da Amanda, por exemplo, será registrado apenas como homicídio, sem menção à transfobia. Isso oculta o verdadeiro caráter da violência”, criticou Wellington.
A falta de atuação efetiva do Legislativo estadual e municipal também agrava a situação. “O poder legislativo não aprova projetos que assegurem direitos à população LGBTQIAPN+. Pelo contrário, muitas vezes há iniciativas que tentam restringir ou atacar nossas existências”, ressaltou.
Movimentos sociais, como o Observatório e o Grupo Gaivota, têm pressionado o poder público, mas enfrentam resistência. “Não adianta promover shows com artistas LGBTQIAPN+ se as demandas reais, como segurança, empregabilidade e dignidade, continuam sendo ignoradas”, afirmou Wellington.
A morte de Amanda soma-se a tantas outras que evidenciam a urgência de respostas concretas. “Não queremos que seja apenas mais uma estatística. Exigimos justiça e o fortalecimento de políticas públicas que garantam o direito básico de viver”, concluiu o coordenador.
Veja a entrevista completa no Dedo de Prosa.
