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INJÚRIA
Brenda Pereira da Costa conta ter sido chamada repetidas vezes pelo nome de batismo ao invés do nome social por colaboradores do colégio em que estuda
Heitor Herruso
26/02/2022 às 17:33.
Atualizado em 26/02/2022 às 17:33
Uma aluna transexual de um curso de enfermagem em Mogi das Cruzes registrou um boletim de ocorrência contra a escola em que estuda. Ela conta ter sido chamada repetidas vezes pelo nome de batismo ao invés do nome social por colaboradores do colégio.
No B.O registrado na última sexta-feira (18), no 1º Distrito Policial da cidade, ela afirma que, quando se matriculou, assinou como "Brenda Pereira da Costa", e na ocasião, "informou que gostaria de ser chamada pelo seu nome social". Mas, também segundo ela, "durante as aulas, por várias vezes foi chamada pelos professores" pelo nome de batismo. O caso foi registrado como "injúria" pelo artigo 140 do código penal (quando consiste na utilização dos elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição da pessoa idosa ou portadora de deficiência).
Além disso, Brenda relata também ter sido chamada assim pelo "diretor da instituição", que teria demonstrado "desprezo pela reclamação, em tom de deboche".
A O Diário, ela enviou um áudio de uma conversa gravada com o diretor do colégio, que pede que ela apresente um "documento oficial", como um RG, em que conste o nome social, para que o nome possa ser alterado no cadastro.
Contudo, o diretor reconhece que já aparecia o nome "Brenda" ao lado do registro de batismo nos papéis da escola, mesmo antes do documento ter sido enviado à administração, após o registro do boletim de ocorrência.
Nesta terça-feira, após o caso ganhar repercussão nas redes sociais, o Fórum Mogiano LGBT esteve na escola "para diálogo sobre o tema nome social, uso correto do pronome entre outros assuntos importantes". Nas redes sociais, representantes da entidade disseram que "ouviram a escola" e também "foram ouvidos".
O Diário procurou a escola, que enviou uma nota apresentando sua versão dos fatos. O departamento jurídico nega que tenha ocorrido um ato de transfobia, e trata o assunto como "um caso isolado de troca da pronúncia de seu nome em sala de aula".
Confira o texto seguir, na íntegra, considerando que o nome de batismo de Brenda foi omitido para protegê-la.
"Visando prevenir e prover a conservação e ressalva de seus direitos, o colégio esclarece que repudia toda manifestação ou ato que implique em discriminação de qualquer natureza, prezando pela igualdade que tanto respeitamos.
No entanto, ao tomarmos conhecimento do relato da aluna Brenda Pereira da Costa, que sugeria um ato de transfobia praticado em nossa unidade, fomos tomar ciência do ocorrido e apuramos que ocorreu um caso isolado de troca da pronúncia de seu nome em sala de aula em razão da matrícula da aluna constar o nome de (batismo), conforme documento fornecido pela mesma no ato da efetivação da matrícula, afirmando que na oportunidade não houve nenhum ato de transfobia ou exposição vexatória envolvendo a aluna em sala de aula.
Tocante ao áudio veiculado na rede social, fica claro que em nenhuma hipótese demonstra deboche ou ato de transfobia, podendo observar que imediatamente foi corrigido e pronunciado o nome social da aluna, embora sem permissão para gravação, registra-se que o dialogo ocorreu de forma transparente, sem exposição ou discriminação.
Importante esclarecer que a aluna encontra-se matrícula no colégio desde maio/2021, no entanto, somente forneceu o documento oficial constando o nome social em fevereiro/2022, porém sempre foi respeitada por todos funcionários, corpo diretivo, professores e alunos, estando totalmente integrada na instituição educacional.
Reafirmando nosso posicionamento e compromisso a favor da diversidade e respeito, no dia 22/02/2022 recebemos em nossa unidade a ilustre presença da Sra. Regina Maria Tavares e da Sra. Alexandra Braga, presidente e vice-presidente da Associação Fórum Mogiano LGBT de Mogi das Cruzes, possibilitando um elo fraterno de comunicação, que além de democrático, motiva ainda mais buscarmos aprimoramentos constantes, proporcionando a todos a preservação de seus direitos quando a liberdade, valores e dignidade da pessoa humana LGBTQIA+.
Nos colocamos à disposição visando continuar prezando pela igualdade que tanto respeitamos".
Outros casos
O boletim de ocorrência registrado por Brenda já é o terceiro caso, somente neste mês, que envolve desrespeito a pessoas LGBT na região.
