Advogado aponta transfobia da PM ao atender vítima de agressão familiar - Estado de Minas

Mulher trans denunciou agresses transfbicas da sobrinha de 17 anos na ltima segunda-feira (27/12) (foto: Imagem ilustrativa - Angela Weiss/AFP/Getty Images)

Aidtica, monstro e drogada teriam sido algumas das palavras ouvidas por uma mulher transexual, de 41 anos, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, durante uma desavena familiar. As agresses verbais e transfbicas foram feitas – conforme o registro da Polcia Militar – pela sobrinha da vtima, de 17 anos, aponta a denunciante.

Segundo ele, as diligncias do caso na delegacia foram acompanhadas de vrios “erros grotescos” e de uma “clara transfobia” na lavratura do Registro de Eventos de Defesa Social (Reds). 

Conforme registrado pela PM, a vtima compareceu delegacia no incio da tarde de segunda-feira (27/12) e relatou que, aps uma discusso, por causa de uma embalagem de leite em p, a sobrinha entrou no quarto dela e iniciou as injrias. De acordo com a denunciante, as palavras “transexual” e “travesti” tambm foram usadas contra ela em tom pejorativo.

Posteriormente, a adolescente teria quebrado diversos pertences, incluindo uma maaneta, dentro do quarto da tia, momento no qual a me e um primo da jovem intervieram na situao para evitar que a autora fizesse algo ainda pior, aponta o registro da polcia.

Esta no seria a primeira vez que a vtima teria sido alvo de algum tipo de hostilidade no ambiente domstico. Segundo ela, a adolescente e seus pais a tratam de forma preconceituosa, tendo, inclusive, sido ameaada de agresses fsicas por eles.

Em nota reportagem, a Polcia Civil de Minas Gerais (PCMG) diz que o caso foi encaminhado 3ª delegacia da instituio policial. “Conforme o titular da unidade, delegado Rodolfo Rolli, nesse caso, a apurao prossegue mediante a representao da parte ofendida. Por isso, a Polcia Civil aguarda o comparecimento da vtima na delegacia”, explica a PCMG.

Advogado aponta despreparo da PM no atendimento populao trans

O Estado de Minas teve acesso ao registro oficial completo da Polcia Militar realizado na ltima segunda-feira. O documento foi encaminhado ao advogado Jlio Mota de Oliveira, que, alm de atuar no Centro de Referncia LGBTQIA+ da UFJF, um homem trans e ps-graduado em gnero e sexualidades pela Faculdade de Educao da mesma universidade.

No texto de descrio da ocorrncia, a PM se refere vtima a partir do nome que consta no registro civil, que masculino e no reflete a identidade de gnero da mesma. “Isso completamente desnecessrio, tendo em vista que h no boletim de ocorrncia campos especficos para constar nome de registro, nome social, orientao sexual e identidade de gnero”, observa Jlio.

Na redao da sinopse policial tambm consta que a vtima “prefere” ser chamada pelo nome feminino em decorrncia de sua “opo sexual”. “Na verdade, ns estamos tratando aqui da identidade de gnero e no de orientao sexual, que seria o termo correto”, avalia.  

“H uma clara transfobia na lavratura do Reds”, diz advogado

“A orientao sexual diz respeito orientao do desejo afetivo-sexual manifestado por uma pessoa em relao outra. J a identidade de gnero trata da percepo que o indivduo tem de si mesmo, podendo se identificar com o gnero feminino, masculino, ambos ou nenhum deles, independente do sexo biolgico. Os sujeitos que no se identificam com o gnero imposto a partir do sexo biolgico so tidos como transexuais”, explica o advogado, que tambm mestrando em Servio Social pela UFJF.

“No caso narrado, h uma clara transfobia na lavratura do Reds. Embora o policial responsvel pelo registro da ocorrncia ressalte que a vtima prefere ser chamada por seu nome feminino, que, no caso, se trata do nome social, este se refere a ela como se fosse um homem e utiliza o pronome de tratamento masculino “senhor”, ignorando completamente a identidade de gnero autodeclarada”, critica.

Erros recorrentes

Para Jlio Mota, assim como esse boletim de ocorrncia, h diversos outros que so “lavrados de maneira completamente desqualificada e com erros grotescos”.

“Esses erros recorrentes impactam diretamente nos dados relativos s violncias contras as pessoas trans, pois elas acabam sendo interpretadas como violncias contra homossexuais. Isso dificulta, inclusive, a formulao de polticas pblicas de combate transfobia”, finaliza.

PM foi procurada, mas no se manifestou

O Estado de Minas apresentou PM, por meio de sua assessoria, todas as alegaes do advogado, assegurando o direito de resposta. No entanto, at o fechamento desta reportagem, no houve retorno.