Quanto custa um casamento homoafetivo no cartório?

O casamento homoafetivo no Brasil foi legalmente reconhecido em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que todos os cartórios do país permitissem a celebração de uniões entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres que casais heterossexuais no que diz respeito ao casamento civil. Contudo, uma das dúvidas mais comuns para quem está planejando oficializar a união é: quanto custa um casamento homoafetivo no cartório?

O Valor do Casamento no Cartório

O valor para realizar um casamento civil no cartório, seja ele entre pessoas do mesmo sexo ou heterossexuais, não difere. Ou seja, o custo do casamento homoafetivo é o mesmo que o de qualquer outro casamento civil. No entanto, o valor exato pode variar de acordo com o estado e a cidade onde o casal reside, já que as taxas cartoriais são determinadas pelo Tribunal de Justiça de cada estado.

Em média, o custo de um casamento civil em cartório pode variar entre R$400,00 e R$1.000,00. Esse valor cobre a entrada do pedido de habilitação, a cerimônia no próprio cartório e a emissão da certidão de casamento.

Isenção de Taxas

É importante mencionar que, em alguns casos, casais podem solicitar isenção das taxas cartoriais. A isenção pode ser concedida a casais que comprovem não ter condições financeiras de arcar com os custos. Para isso, é necessário apresentar uma declaração de pobreza ao cartório, que pode ser redigida pelo próprio casal. Esse documento deve ser avaliado pelo cartório, que decidirá se o pedido de isenção será aceito.

Esse benefício é uma importante medida de inclusão, garantindo que todos os casais, independentemente de sua condição financeira, possam oficializar sua união civil.

Custos Adicionais

Embora o casamento no cartório em si tenha um valor fixo, custos adicionais podem surgir dependendo das escolhas feitas pelo casal. Um exemplo é a celebração fora do cartório. Alguns casais optam por realizar a cerimônia em locais específicos, como salões de festas, jardins ou até em casa. Nesse caso, o casal pode solicitar a presença de um juiz de paz no local escolhido, mas esse serviço costuma ter um custo extra.

A taxa para que o juiz celebre o casamento fora do cartório pode variar bastante, podendo custar entre R$1.000,00 e R$2.000,00, dependendo da região e das condições do evento. Além disso, é preciso considerar outros gastos, como a decoração do local, fotografia e celebrações após a cerimônia, caso o casal deseje fazer uma festa.

O custo de um casamento homoafetivo no cartório varia de acordo com a região, mas, em média, fica entre R$400,00 e R$1.000,00, podendo aumentar caso o casal opte por realizar a cerimônia em um local externo ou adicionar serviços extras, como fotografia ou decoração. No entanto, é importante lembrar que o amor e o compromisso são os verdadeiros elementos centrais dessa celebração, e a oficialização no cartório representa um passo significativo na vida do casal, independentemente dos valores envolvidos.

Para quem busca economizar, a isenção de taxas é uma possibilidade que pode ser explorada. O importante é que o casal planeje com antecedência, considerando o que é mais significativo para ambos, seja uma cerimônia simples no cartório ou uma celebração maior com amigos e familiares. O fundamental é que o casamento homoafetivo seja um reflexo do amor, do respeito e da igualdade.